Com informações de Jornal de Fato
A Prefeitura de Mossoró decidiu suspender o contrato
de mais de R$ 3 milhões com a São Tomé Distribuidora. A medida foi tomada após
o Jornal de Fato informar que a empresa não existe nos endereços citados no contrato
milionário e os vereadores de oposição comprovarem, in loco, que não há
qualquer atividade nos locais mencionados nos municípios de Monte Alegre e São
Tomé, distantes mais de 260 quilômetros de Mossoró.
O extrato de termo de cancelamento do pregão
eletrônico 22/2023-SMS, assinado pela secretária de Saúde do município, Morgana
Dantas, está publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com data de 24 de
janeiro de 2024.
Além disso, a Diretoria Executiva e Licitações e
Contratos, por meio da portaria 39, determinou abertura de processo
administrativo para apurar a conduta do fornecedor Nivaldo Alves dos Santos
Filho, dono da empresa. Uma comissão vai apurar as responsabilidades de cada
agente envolvido no contrato suspeito.
A gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil)
decidiu agir depois da grande repercussão do caso.
Os vereadores Tony Fernandes (SD), Paulo Igo (SD) e
Omar Nogueira (Patriotas) foram ao município de Monte Alegre, distante mais de
260 quilômetros de Mossoró, para verificar se existe atividade no endereço
fornecido pela empresa, na Avenida Juvenal Lamartine, 789, Centro. E
confirmaram que não tem nada em funcionamento no local.
Os vereadores entrevistaram populares e todos
afirmaram que no município, de pouco mais de 22 mil habitantes, não existe a
São Tomé Distribuidora, nem conhece a pessoa de Nivaldo Alves dos Santos Filho,
que assinou o contrato milionário com a Prefeitura de Mossoró.
Os vereadores viajaram mais 60 quilômetros e foram
até o município de São Tomé, para verificar o segundo endereço fornecido pela
empresa, na rua Ladislau Galvão Pereira, 122. No local, funciona uma casa
residencial, que seria de familiares de Nivaldo Alves.
Diante das provas de que a empresa não tem atividades
nos endereços que constam no contrato e a repercussão do caso, a Prefeitura
decidiu suspender o contrato. Por gravidade, tenta evitar que o Ministério
Público investigue o caso, uma vez que a oposição já está mirando outros
contratos assinados pela gestão de Allyson Bezerra.
O contrato da Prefeitura de Mossoró com a São Tomé
Distribuidora, no valor R$ 3.029.215,00, para fornecimento de gêneros
alimentícios, foi homologado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme publicação
no Diário Oficial do Município.
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