Tribuna do Norte
A organização e fiscalização de ambulantes,
quiosqueiros e barraqueiros na Praia de Ponta Negra, um dos principais destinos
turísticos de Natal, foi utilizada como exemplo para que empresários,
comerciantes e lojistas do Alecrim solicitassem o mesmo tratamento para o
principal bairro comercial da cidade. Um dos pontos mais antigos da reclamação
dos lojistas é no Camelódromo do Alecrim, que comumente tem calçadas e
corredores tomados por ambulantes.
Nas imediações do camelódromo, próximo ao Relógio do
Alecrim, é possível constatar ambulantes que disputam espaço com venda de
mercadoria dos mais diversos tipos, seja alimentícios, vestuário, itens
eletrônicos, entre outros. Alguns deles ocupam calçadas de lojistas, que
reclamam da desorganização.
Em outros locais do bairro comercial, chega a ser
difícil andar nas calçadas em busca de um produto, aliado a falta de
estacionamento do próprio bairro, alvo de diversas cobranças de comerciantes.
Para o presidente da Associação dos Empresários do
Bairro do Alecrim (Aeba), Matheus Feitosa, a organização feita em Ponta Negra
poderia ser utilizada como exemplo para uma organização nos mesmos moldes no
Alecrim, em especial no Camelódromo.
“Em Ponta Negra conseguiram organizar, por exemplo.
Queremos que a prefeitura organize o Alecrim com as mesmas ações pontuais que
foram feitas em Ponta Negra e no Carnatal. O modelo que eles adotaram por lá
seria adequado com os ambulantes, que não podem se fixar num local. E os camelôs,
que já estão fixados, tanto dentro como nas calçadas, eles têm que ter
autorização da prefeitura”, disse.
Ainda segundo o presidente da entidade que
representa os lojistas do Alecrim, o ordenamento do espaço público já vem sendo
solicitado há alguns anos ao Poder Público. Recentemente, a situação do Alecrim
chegou a ser debatida em audiência pública na Câmara Municipal de Natal.
“Deixar claro uma questão: os empresários, lojistas,
camelôs e permissionários não estão pedindo para tirarmos ninguém do seu local
de trabalho, queremos a organização. Isso se resume quais serão os locais que
poderão ser ocupados na rua, tamanhos, quem tem a permissão e quem não tem, o
que a secretaria vai fazer para manter isso organizado”, aponta.
No final do ano passado, a Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (Semsur) havia informado que o ordenamento dos ambulantes se
dará a partir da regulamentação da nova Lei Municipal nº 7.254 de 03 de
dezembro de 2021, chamada Lei do Uso e Ocupação do Espaço Público, que virá por
meio de decretos que estão sendo editados pelas Secretarias de Serviços Urbanos
e de Meio Ambiente. A Semsur disse ainda que o projeto do camelódromo segue em
análise e produção na Assessoria Técnica da pasta.
“Esses decretos devem ser publicados no mês de
fevereiro e somente a partir dessa regulamentação é que a Semsur poderá fazer o
cadastramento e ordenar todos os ambulantes que atuam na Cidade Alta e no
Alecrim. Por meio da Lei de Uso e ocupação do espaço público, o município terá
todo o detalhamento dos espaços em que os ambulantes trabalham, quais produtos
comercializam e as demais peculiaridades referentes à atividade. Atualmente a
Semsur apenas faz a fiscalização e ordenamento simples, sem impedir que
qualquer comerciante fique sem trabalhar”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário