Audiências de custódia de casos de violência doméstica aumentam 75% em 2023 na Grande Natal, diz TJRN

 

O número de audiências de custódia de casos que envolvem violência doméstica aumentou 75% em 2023 em Natal e em outras 29 cidades do estado, incluindo todas as da Região Metropolitana, em comparação com o ano anterior.

Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), núcleo que integra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O relatório foi apresentado nesta semana e é o mais atualizado em relação ao ano de 2023 pelo Poder Judiciário. A audiência de custódia ocorre logo após a detenção para a Justiça determinar medidas, como manutenção da prisão ou a soltura, para o suspeito preso em flagrante.

As cidades envolvidas nos dados são do Leste potiguar, do Agreste e da região do Potengi. Cidades do Oeste, como Mossoró, por exemplo, não constam nos dados.

O aumento, segundo a Coordenadoria, tem a ver com dois motivos principais: a maior percepção na necessidade das denúncias, e a antecipação dos encaminhamentos prestados pelas delegacias e pelo judiciário.

As delegacias especializadas no atendimento à mulher que mais registraram casos foram as de Natal, com a DEAM da Zona Norte com 323 atendimentos, e a DEAM da Zona Sul com 223. Paranamirim, com 90 atendimentos, foi a segunda cidade com maior número de atendimentos.

Ao todo, 840 flagrantes foram registrados em 2023 nas 30 cidades contabilizadas contra 215 em 2022. De acordo com o TJRN, o relatório foi elaborado em um cruzamento de dados dos casos de violência doméstica - e das medidas tomadas - com as Delegacias da Mulher.

Criação de delegacias

A secretária executiva da CE-Mulher, Patrícia Cabral, explicou que a criação de novas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher contribuíram para o aumento no registro.

“São Gonçalo e Macaíba registraram um aumento devido à implantação das DEAM’s em ambas as cidades e também pela criação das chamadas ‘Salas Lilás’, que são de uso exclusivo para atendimento especializado e humanizado às mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência física, sexual ou emocional”, explicou.

A Semana Nacional de Conscientização que conta com palestras sobre o tema, com atuação de Ongs e de secretarias municipais, também pode ter estimulado o maior número de denúncias, que antes estavam subnotificadas, acredita Patrícia Cabral.

Cidades como Tangará, João Câmara e São Bento do Norte não tiveram registros de atendimentos, de acordo com com o TJ.

Atendimento prévio

Para o juiz coordenador da CE-Mulher, o magistrado Fábio Ataíde, ações do judiciário como o atendimento na porta da unidade de uma equipe multidisciplinar as vítimas da violência contribuíram para o aumento no número de registros.

“Esse projeto é fundamental, porque quando se trata de prevenção ao ‘feminicídio’ é essencial que o atendimento aconteça o mais rápido possível”, explicou o magistrado.

“Essa perspectiva mais tardia tem sido alterada, mudada. Quando se trata de violência de gênero, violência doméstica, essa política tem sofrido transformações e o ideal é que essa etapa já ocorra na audiência de custódia”.