Poder 360
O governo voltará a cobrar imposto de importação de
596 itens incluídos, durante a pandemia, na chamada “Lista Covid“. Em seu auge,
essa lista foi composta por 646 produtos de saúde que não pagavam impostos ao
serem importados. O objetivo era evitar a falta durante a emergência de saúde.
O Gecex (Comitê Executivo de Gestão), responsável
por essas definições, terá reunião para bater o martelo em 17 de outubro. O
pedido partiu do Ministério da Saúde, mas tem o apoio da Indústria e Comércio, sob
comando do vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Na pandemia, se justificava zerar o imposto de
importação para não ter risco de falta. Acabou a pandemia“, disse o
vice-presidente Geraldo Alckmin durante reunião do Grupo Esfera em 27 de
setembro.
SEM IMPOSTOS
Ainda ficarão sem a cobrança de impostos produtos de
8 categorias. Dentre os itens, estão alimentação parenteral e kit de diálise.
A isenção do imposto de importação será mantida em
duas ocasiões:
1.
se não houver produção local;
2.
por demanda do SUS. Dipirona (princípio
ativo da Novalgina) não paga importação por causa da quantidade de compras
públicas.
Internamente, o tema é tratado como a volta de uma
tarifa regulatória. O MDIC não fez os cálculos sobre a arrecadação, considerada
baixa com esses produtos. Será mais uma burocracia no caminho.
“Na
pandemia, as pessoas começaram a entender por que é importante ter uma
indústria farmacêutica nacional. China e Índia suspenderam exportações no auge
da crise“, disse o presidente da FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri.
Segundo ele, além de ser um incentivo à produção,
trata-se também de um caminho para buscar o que ele chama de “segurança
sanitária“, em referência a eventuais necessidades de medicamentos em
emergências globais.
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