Tribuna do Norte
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema) emitiu a Licença Prévia (LP) para a empresa Fomento do Brasil
Mineração LTDA para pesquisa em minério de ferro tipo pellet feed, visando o
futuro extrativismo e beneficiamento, na zona rural dos municípios de Lagoa de
Velhos, Serra Caiada, Senador Elói de Souza e Sítio Novo. O espaço soma uma
área de 1.066,76 hectares e volume proposto de 353.960,582 m³/mês. O documento
tem validade de cinco anos.
O pellet feed, produto resultante do beneficiamento
do minério de ferro, contendo alta qualidade que é especialmente adequado para
a produção de pelotas de minério de ferro, desempenhando um papel crucial na
fabricação de aço de qualidade superior.
A oficialização da entrega ocorreu durante uma
reunião, nesta segunda-feira (26), entre o diretor-geral do Instituto, Leon
Aguiar, supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo Mineral - NAEM, Ana
Valéria, e o gerente de sustentabilidade, Igor Tabosa, e o Gerente Geral,
Rodrigo Santos, na sede do Idema.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, enfatiza que
administração estadual tem como prioridade atrair investimentos para o Rio
Grande do Norte, visando fortalecer a economia, promover o desenvolvimento
sustentável e impulsionar a criação de empregos e renda. “Precisamos retomar
todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos
que o setor merece para desenvolver as regiões e fortalecer as atividades”,
disse o diretor-geral do Idema.
De acordo com o gerente geral da Fomento Mineração,
Rodrigo Santos, a emissão da licença representa um avanço positivo para as
ações de desenvolvimento da empresa que atua há 10 anos no Rio Grande do Norte.
“O Projeto Ferro Potiguar é uma iniciativa que reflete nosso compromisso em
iniciar a operação de minério de ferro na região. Com investimentos que já
superam R$ 127 milhões e planos de aportar mais R$ 1,2 bilhão, estamos
determinados a fazer a diferença. Estimamos a criação de mais de dois mil
empregos entre diretos e indiretos, reforçando assim o nosso papel no
desenvolvimento econômico e social”, afirma.
Para o gerente de sustentabilidade da Fomento
Mineração, Igor Tabosa, práticas de sustentabilidade são um pilares da atuação
empresa. ”Nosso projeto irá contar com o tratamento de rejeitos a seco e a
utilização de água de reuso. Além disso, estamos buscamos fontes renováveis,
como energia eólica e solar, para nossas futuras operações”, completa.
Entre as 22 condicionantes estabelecidas na licença,
constam que o empreendedor fica proibido de retirar qualquer tipo de vegetação
na área de pesquisa e no entorno do empreendimento, e quando do pedido de
Licença de Instalação, deve apresentar a Autorização para Supressão Vegetal
emitida pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais
(Sinaflor).
O empreendedor também fica ciente que deve respeitar
às Áreas de Proteção Permanente (APP) quando da elaboração dos projetos
executivos, como forma de conservar as condições naturais destes ambientes,
conforme estabelece a Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012.
Este projeto está inserido nos processos junto a
Agência Nacional de Mineração – ANM Nº 848.622/2011, 848.623/2011 e
848.625/2011. A supervisora do NAEM/Idema, Ana Valéria, esclareceu que o
empreendedor deve elaborar e apresentar todos os projetos e estudos de acordo
com as Instruções Técnicas do Idema. “A análise do licenciamento se deu de
forma participativa e colaborativa, esperamos que as próximas fases venham a
ser efetivadas obedecendo os ritos estabelecidos, e que a atividade possa ser
implementada com uso racional dos recursos minerais”, finaliza.
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