Cartórios de Notas do RN se reúnem na Praça Cívica em Natal para orientar população sobre procedimentos

 

Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Norte vão se reunir na manhã deste sábado (30) na Praça Cívica, em Natal, para assessorar a população em procedimentos. O evento acontece das 8h às 12h (veja a lista de cartórios participantes, por cidade, mais abaixo).

Entre os procedimentos que serão assessorados estão como fazer a regularização imobiliária e união estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos.

A 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, está sendo promovido pelos tabeliãs de notas do Rio Grande do Norte, com parceria da Corregedoria Geral de Justiça do RN e OAB/RN.

Notários e escreventes dos Tabelionatos de Notas e advogados estarão à disposição para orientar e esclarecer as questões.

"Será uma ótima oportunidade para estreitar laços entre os cartórios e a comunidade, proporcionando um espaço de diálogo e colaboração mútua. Essa aproximação contribui para a desmistificação do papel dos cartórios, enfatizando sua função social e facilitando o acesso aos serviços por parte da população”, acredita o presidente do do Colégio Notarial do Brasil- Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN), Sérgio Procópio.

Durante o evento será disponibilizado gratuitamente o certificado digital notarial, documento eletrônico que garante a autenticidade e integridade de documentos digitais, tornando-os válidos legalmente.

Com o avanço da tecnologia e a digitalização de processos, o certificado digital notarial oferece maior segurança e agilidade em transações jurídicas, representando um grande avanço para a desburocratização e modernização dos serviços cartorários.

Divórcio e moradia

Mais de um terço das uniões no país são informais. As informações no assessoramento jurídico podem auxiliar a reduzir esse dado, através do esclarecimento de dúvidas.

A prática de viver juntos é uma tendência no Brasil, mas há riscos de conviver na informalidade, como análises de contestações de bens na Justiça, disputas por pensão, herança e dificuldade para incluir o companheiro em planos de saúde, seguros de vida e outros benefícios.

Processos que poderiam ser evitados com a regularização da união estável entre os casais.

"É importante esclarecer que a realização da escritura pública de união estável é um procedimento simples e rápido realizado nos tabelionatos de notas. Ela confere reconhecimento legal ao relacionamento, garantindo direitos e deveres equiparados aos do casamento", explicou Sérgio Procópio.

Dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional apontam que cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade, entre eles a falta de escritura pública, documento essencial para a prova do negócio jurídico. Além de custos com sua regularização, quem não possui escritura pública pode até vir a perder a propriedade ou enfrentar restrições quando for utilizar o imóvel em garantia.

Cartórios participantes

Natal

• 1º Ofício de Notas
• 2º Ofício de Notas
• 3º Ofício de Notas
• 4º Ofício de Notas
• 5º Ofício de Notas

São Gonçalo do Amarante

• 1º Ofício de Notas

Cruzeta

• Cartório Único de Cruzeta

Pedra Preta

• Cartório Único de Pedra Petra

São Bento do Trairi

• Cartório Único de São Bento do Trairi

Parnamirim

• 1º Ofício de Notas de Parnamirim
• 2º cartório de Parnamirim

Mossoró

• 2º Ofício de Notas
• 4º Ofício de Notas

Timbaúba dos Batistas

• Cartório Único

Caiçara do Rio do Vento.

• Cartório Único
• Cartório Único de Ruy Barbosa (apoio).

Serviço

• Evento: Jornada Notarial da Família – Assessoramento Gratuito
• Data: 30.09.2023
• Horário: Das 8h às 12h
• Local: Praça Pedro Velho, também conhecida como Praça Cívica, Petrópolis, Natal, 59020-395