Agora RN
Relançado nesta semana, o Programa Bolsa Família
(PBF) iniciará os pagamentos no próximo dia 20. A estimativa para a folha de
pagamento de março é da inclusão de 694.245 famílias que preenchiam os
requisitos e estavam fora da lista de beneficiários até então. Nessas famílias
há 335.682 crianças de zero a seis anos. Ao todo, serão 8,9 milhões de crianças
nessa faixa etária que já recebem neste mês o adicional de R$ 150, totalizando
um investimento federal de R$ 1,34 bilhão para o grupo.
Também para março, a estimativa do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é que
saiam do programa 1.479.916 famílias, que não se enquadram no critério de renda
do Bolsa Família. No Rio Grande do Norte, a estimativa é da entrada de 12.109 e
da saída de 25.080. Do total de entrada, há 5.220 famílias de crianças entre 0
e 5 anos.
O novo modelo leva em conta o tamanho e as características
de cada família. Assim, lares com famílias mais numerosas receberão um
benefício maior. O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por
família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$
50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma
renda mínima per capita.
A garantia de pelo menos R$ 600 por família foi
construída durante a transição do governo. Com os recursos assegurados pela PEC
32/2022, foi publicada em 2 de janeiro a Medida Provisória 1.155/2023,
estabelecendo o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Bolsa
Família e o pagamento de 100% do Auxílio Gás.
O Governo Federal garante um apoio às famílias que
estão entrando no mercado de trabalho e, assim, aumentando a renda. Se as
condições de vida melhorarem e a renda por pessoa subir para além da renda
limite de entrada (R$ 218) e até meio salário mínimo, o benefício não é
imediatamente cortado.
As famílias que se desligarem voluntariamente do
Bolsa Família ou perderem renda e precisarem voltar ao programa terão
prioridade no retorno. “O novo Bolsa Família adotou regras para trazer
agilidade no reingresso quando são preenchidos os requisitos”, apontou
Wellington Dias.
A gestão trabalha na revisão do Cadastro Único para
identificar possíveis irregularidades e “garantir que o benefício chegue a quem
realmente tem direito”.
Benefício médio. Em fevereiro, o Governo Federal
pagou um benefício médio de R$ 606,91 por família. Em março, o Bolsa Família
deverá registrar um valor bem superior, de R$ 669,93 em média por lar. A folha
de pagamento deve totalizar aproximadamente R$ 14 bilhões. Para junho, com o
início dos pagamentos dos demais adicionais, a projeção é de que o benefício
chegue a aproximadamente R$ 714.
A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane
Aquino, reforça a importância do programa para o país e até a nível
internacional. “Tivemos uma média de 80 países que se inspiraram no nosso
modelo. No passado, conseguimos tirar uma boa parte de crianças e famílias da
insegurança alimentar, e aumentar a escolaridade”, lembrou.

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