sexta-feira, 18 de março de 2022

TANGARAENSES - Governo anuncia programa habitacional com uso de terrenos ociosos da União para baixa renda



Com informações do Jornal O Dia.

Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional criaram o programa habitacional Aproxima, que pretende oferecer imóveis da União para que construtoras ergam moradias voltadas para famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas.
O Programa Aproxima será destinado a famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos e os imóveis deverão estar localizados em área urbana consolidada, com malha viária implantada, organizada em quadras e lotes predominantemente edificados e com serviços e infraestrutura urbana implantados.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) traz as regras do programa, que será implementado pelas pastas dos ministros Paulo Guedes e Rogério Marinho. O ato regulamenta o trecho da Lei do Programa Casa Verde Amarela que autoriza a União a destinar bens imóveis a entes privados para atender à necessidade de moradia de famílias mais pobres.

 

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