O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu
uma condenação do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de
outras cinco pessoas, por ações vedadas a agentes públicos durante as eleições
de 2018.
Com a decisão, o ex-governador deixa de ser
considerado inelegível e pode concorrer às eleições de 2022. A sessão aconteceu
na noite desta terça-feira (15).
Por unanimidade, os ministros do TSE foram
favoráveis a dois recursos apresentados pelas pessoas envolvidas no processo
e votaram para estender a decisão também para Robinson, que está sem partido.
O ex-governador tinha sido condenado
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte por abuso de poder
político e econômico. Estavam entre as acusações o desvirtuamento de
programas sociais, o repasse de ambulâncias e leitos de UTI em cidades
potiguares, além de propaganda institucional em período vedado.
O relator, o ministro Benedito Gonçalves,
considerou que os atos citados não ação são foram suficientes para influenciar
nas eleições.
Os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach,
Alexandre de Morais, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin
concordaram com o relator.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Robinson Faria declarou
que estava "muito feliz com a decisão do TSE".
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