A Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do
prefeito Álvaro Dias (PSDB) ao projeto de lei que garante um reajuste de 12,8%
aos professores relativos ao ano de 2020. A proposta aprovada pelos vereadores
no fim do ano passado era dividir o aumento em duas vezes.
Dezenas de professores acompanharam a votação nas
galerias e também do lado de fora da Câmara, na quarta-feira (16). O veto sobre
o reajuste total do piso foi derrubado pelos vereadores presentes à sessão, da
bancada da prefeitura, da oposição e da bancada independente.
Com a derrubada do veto, os professores do município
devem receber mais 6,42% de reajuste a partir de junho, o que totalizaria
12,84% do piso referente a 2020, já que a outra metade já vinha sendo paga
desde o início do ano.
O reajuste total de 12,84% havia sido aprovado pelos
vereadores em dezembro, após modificações no projeto que havia sido encaminhado
pela prefeitura. O executivo havia encaminhado um texto propondo apenas metade
do reajuste e os vereadores incluíram uma emenda que previa o reajuste total,
dividido em duas vezes.
Quando o projeto voltou para a prefeitura, o trecho
que ampliava o aumento foi vetado. Com a derrubada do veto nesta quarta-feira
(16), a prefeitura deverá cumprir o reajuste ou ainda poderá recorrer à
Justiça.
Agora, outro debate será iniciado em relação ao
reajuste de 2022. O aumento aprovado pelo governo federal para o piso nacional
do magistério foi de 33,24%. Segundo o sindicato que representa os professores,
nenhuma proposta foi discutida com a prefeitura até agora.
A Secretaria de Educação de Natal informou que um
projeto de lei está sendo elaborado e será encaminhado à câmara dos vereadores,
prevendo o reajuste para os servidores ativos e inativos de forma imediata e
integral. Uma audiência será marcada com a categoria.
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