Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte
entrar com uma ação
para pedir que a Justiça determine a volta as aulas em formato híbrido -
com ensino presencial e à distância - na rede pública de ensino, o secretário
estadual de educação, Getúlio Marques Ferreira, afirma que as aulas só devem
ser retomadas após recomendação do comitê científico do estado.
As escolas da rede pública estadual e também dos
municípios potiguares não têm aulas presenciais desde março de 2020, no início
da pandemia da Covid-19.
Getúlio reconheceu que assinou um compromisso com o
Ministério Público, em novembro do ano passado, que previa a retomada gradual a
partir de março desse ano, mas considerou a previsão para o cenário da pandemia
era diferente do que foi encontrado no início deste ano.
Em entrevista nesta quarta-feira (7), ao Bom Dia RN,
da Inter TV Cabugi, o secretário afirmou que, de 598 escolas na rede estadual,
mais de 550 já estão totalmente preparadas com protocolos, sinalização e
materiais e higiene para o retorno.
"A dependência nossa, a previsão de retorno às
aulas, será quando o comitê científico autorizar. Na hora que o comitê
científico disser que temos as condições, nós vamos para a linha de
frente", declarou.
O secretário ainda afirmou que enquanto não há
autorização do comitê científico, a pasta segue trabalhando para estruturar as
escolas e, que no momento em que houver autorização do ponto de vista
científico, ele mesmo vai defender a volta às aulas.
"Escola não é como shopping, em que você pode ir
resolver alguma coisa em alguns minutos e voltar para casa. O aluno é obrigado
a passar quatro horas ali. E mesmo que a gente tenha segurança dentro da
escola, ele tem que pegar ônibus lotados. Ainda não vemos essa segurança.
Quando o comitê entender que sim, como secretário, vou defender esse
retorno", declarou.
Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que
profissionais do grupo de risco continuem trabalhando de forma remota, mesmo
com o retorno. Getúlio ainda afirmou que o governo defende a vacinação
prioritária dos professores demais trabalhadores da educação, mas ainda não tem
autorização do Ministério da Saúde, que é quem coordena a imunização.
Ministério Público vê desigualdade
Na ação ajuizada na segunda-feira (5), o MP pede que o
retorno das aulas presenciais seja "de forma híbrida, gradual, segura e
facultativa". Para os promotores, a educação deve ser tratada como
atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar.
De acordo com a ação, o decreto estadual que entrou em
vigor nesta segunda (5) trata de forma diversa a retomada da mesma atividade e,
portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, na rede pública e privada.
"O que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de
reduzi-las, como quer a Constituição Federal”, diz a ação.
O MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de
suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da
educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de
autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na
rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.
Sindicato é contrário ao retorno das aulas
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do
Rio Grande do Norte (Sinte) afirmou que também vai acionar a Justiça para
tentar barrar a o pedido do MP. Para a entidade, há um risco muito maior de
acontecerem mortes de profissionais e alunos porque os índices de
transmissibilidade estão em alta no estado e no país. Além disso, pretende
"demonstrar que as escolas públicas não atendem aos protocolos de
biossegurança indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) porque não
foram devidamente preparadas pelas secretarias".
Ainda de acordo com o Sinte, a proposta é manter a
categoria, estudantes e seus familiares em isolamento, "evitando um maior
número de circulação de pessoas nas ruas, ajudando a diminuir a transmissão do
vírus".
O sindicato ainda afirmou que, em assembleia em
formato virtual, realizada no dia 31 de março, a categoria decidiu que só
retomará o trabalho presencial com segurança. "Na prática, significa que
somente após a vacina e a diminuição dos níveis de contágio da doença".
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