Um homem foi preso na quinta-feira (2) por
descumprimento ao decreto
estadual 29.583/2020, que proíbe aglomerações como norma de enfrentamento ao
novo coronavírus (Covid-19). Ele fazia parte de um grupo de cerca de 30
pessoas que estavam jogando futebol na Praia do Meio, Zona Leste de Natal.
A atividade coletiva acontecia na tarde desta quinta
quando foi interrompida por uma viatura da Companhia Independente de
Policiamento Turístico da Polícia Militar. Das 30 pessoas, apenas uma se
recusou a parar de jogar. Diante da desobediência, ele foi conduzido para a
delegacia onde foi autuado em flagrante.
Ele responderá pelo artigo 268 do Código Penal, que
sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder
público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa.
Ainda de acordo com o decreto do Governo do Estado, a utilização da praia está
limitada a atividades físicas individuais.
"As pessoas foram avisadas que tinham que parar
de jogar. O dono da bola se recusou e ficou incentivando que outras pessoas não
parassem de jogar, por esse motivo ele foi preso porque descumpriu essa
determinação do poder público", explicou o delegado Frank Albuquerque.
Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO), o homem de 22 anos foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
"Ele vai responder à Justiça onde poderá ser condenado ou não",
acrescentou o delegado.
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