O Tribunal Regional
Federal - 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou, em decisão nesta
segunda-feira (22), o aumento da tarifa nos trens de Natal, Belo Horizonte,
João Pessoa, Maceió, e Recife.
Na capital potiguar, o
valor poderá subir de R$ 0,50 para R$ 1 - um acréscimo de 100% -conforme
reajuste que já tinha sido realizado no ano passado e que depois foi suspenso
por decisão da Justiça Federal.
Ao G1, a
superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Rio Grande
do Norte afirmou que ainda aguarda uma definição da presidência nacional da
estatal sobre o valor e a partir de quando ele vai passar a valer.
Na nova decisão que
libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que
a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos
próprios.
Também na decisão, o
desembargador federal determinou que a CBTU apresente as justificativas para o
aumento da tarifa com os dados que comprovem essa perda inflacionária.
Histórico
A CBTU havia aumentado a passagem para R$ 1 no dia 11 de
maio do ano passado, na Grande Natal. Na época, a Companhia
alegou que a medida era fundamental para continuidade da operação e manutenção
do serviço prestado. Os reajustes também aconteceram em outras cidades
brasileiras.
No entanto, uma decisão
divulgada pela Justiça Federal em novembro de 2018, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso suspendeu o acréscimo
na passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais
do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. Com isso, a passagem voltou ao patamar de R$ 0,50
no estado.
A CBTU recorreu,
alegando que não promoveu mudanças no preço da passagem nos últimos 12 anos e,
por isso, sofre com os efeitos da inflação.
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