Em relatório
enviado ao Rio Grande do Norte, o Tesouro Nacional recomendou que o governo
evite aumentos ou até promova corte de despesas com pessoal, além de privatizar
empresas estatais, para que possa conseguir garantias da União em empréstimos,
por exemplo.
O "Guia
para o Governador", assinado pelo ministro Paulo Guedes, apresenta uma
situação do estado em relação às dívidas e metas anuais, as operações de
crédito com o governo federal, além da nota sobre capacidade de pagamento.
Relatórios específicos para cada estado foram enviados nesta semana aos
governadores empossados no início do mês.
"O
documento traz as principais questões que devem ser objeto de atenção por parte
dos administradores do Estado, de forma a contribuir para o planejamento e a
gestão do novo governo", disse o Terouso Nacional. "Também sugere uma
lista de avanços a serem capitaneados pelos novos gestores, de forma a melhorar
o contexto fiscal, financeiro e informacional do seu Estado".
De acordo
com o relatório, o Rio Grande do Norte está com classificação "C" na
capacidade de pagamento (Capag), o que dificulta a aquisição de empréstimos com
garantias da União, junto aos bancos. O índice é composto por três pontos. Em
Endividamento, o RN está com a melhor classificação, a "A".
Entretanto, quanto aos outros dois pontos - poupança corrente e liquidez - o
estado obteve classificação "C".
"O
Estado precisa melhorar seus indicadores para melhorar seu rating (avaliação)
e, consequentemente, ser elegível para contratar operações de crédito com
garantia da União", informou o relatório. Desde 2017, o estado tenta um
empréstimo de R$ 698 milhões com a Caixa Econômica Federal, lembra o estudo.
As propostas
enviadas foram:
- Suspender novas contratações;
- Pagar precatórios;
- Privatizar estatais;
- Aumentar alíquotas de impostos;
- Modernizar a máquina
arrecadatória;
- Reduzir incentivos fiscais;
- Reduzir despesas de pessoal;
- Reduzir outras despesas
correntes;
- Modernizar a máquina
arrecadatória;
- Reduzir investimentos fiscais;
- Utilizar receitas oriundas de
concessões;
- Desvincular receitas;
- Melhorar gestão de caixa;
- Evitar acúmulo do Restos a Pagar
(RAP).
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