PAINEL / FOLHA
Nove
associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF
com apelos para que eles aprovem um aumento
de 16,3% nos próprios salários –desencadeando reajustes em todo o
Judiciário. As entidades dizem que não majorar o subsídio é “condenar os
magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da
inflação”. Em junho, o IBGE contabilizou 13,2 milhões de desempregados. Em
2017, o CNJ apontou o gasto médio com um juiz: R$ 47,7 mil/mês.
Um ministro
do STF ganha R$ 33,7 mil. O estudo do Conselho Nacional de Justiça leva em
conta quanto se gasta em média no país com salários e benefícios pagos a
magistrados, como o auxílio-moradia,
diárias e passagens.
O ofício
lembra que a magistratura está sem
reajuste desde 2015, “com sensível e insuportável perda monetária
acumulada”.
Os
signatários dizem ver uma “janela política” para a aprovação do reajuste neste
ano e lembram que, dada a crise que assola o país, dificilmente haverá nova
oportunidade até 2021.
Por fim, os
juízes e procuradores listam outras categorias do serviço público que tiveram
aumentos. “Não é a mera recomposição parcial dos subsídios de juízes e membros
do MP a responsável pela dureza da situação orçamentária.”
Como mostrou
o Painel na segunda (6), os ministros do STF estão divididos sobre o
assunto, mas a tendência, hoje, apostam integrantes do Supremo e das entidades
de classe, é a de que o novo salário seja aprovado.
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