A Polícia
Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas
de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no
Rio Grande do Norte. Os crimes ocorreram entre 2009 e 2010. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101
e as obras de manutenção das rodovias federais do estado.
Ao todo, 27
mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais
em Natal, Parnamirim e em mais seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro,
Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Ceará.
A operação,
chamada Via Trajana, é um desdobramento de uma ação anterior realizada pela
própria Polícia Federal junto ao Ministério Público Federal, denonimada Via Ápia, deflagrada em
2010. Durante o processo, surgiram novas provas e ficou evidenciada a ação
criminosa de outros envolvidos que não foram conhecidos na época.
Segundo a
PF, entre os diversos fatos sob apuração, está o pagamento de vantagem
pecuniária indevida, propina, em contratos feitos entre o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes do estado (DNIT-RN) e construtoras
responsáveis pelas obras rodoviárias no estado.
A Via
Trajana, também conhecida como Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se
associação entre as vias romanas e o objeto da investigação.
Via Ápia
A Via Ápia
recebeu este nome em alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga. A
operação foi deflagrada depois de seis meses de investigações, baseada em
inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a
auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os
estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com as investigações, cerca
de R$ 2 milhões foram desviados das obras.
No dia 4 de
novembro de 2010, ocorreu a prisão em flagrante do superintendente estadual
adjunto do DNIT, Gledson Maia, que depois foi convertida em prisão preventiva
de 30 dias pela Justiça Federal. Maia foi acusado de receber mais de R$ 50 mil
em propina de um empresário do Paraná para facilitar a realização de serviços
na ponte sobre o rio Açu, na BR-304. O empresário paranaense Túlio Gabriel de
Carvalho Beltrão Filho foi o único que conseguiu o relaxamento da prisão no dia
5 de novembro, mesmo dia em que foi detido.
O procurador
da República, Ronaldo Pinheiro, havia solicitado a prorrogação da prisão
provisória por mais cinco dias dos acusados ou então a conversão em prisão
preventiva, a fim de que se pudesse concluir as investigações sobre o
superfaturamento das obras da BR-101, no trecho entre Arez e a divisa do Rio
Grande do Norte com a Paraíba.
Antes de
serem transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Macaíba, os acusados
Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico
Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornazier e Gilberto Ruggiero fizeram exames
de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).
Em 2 de
dezembro de 2010, todos receberam alvarás de soltura concedidos pelo
desembargador do Tribunal Regional Federal, Rogério Fialho. As investigações
continuam e os acusados respondem ao processo em liberdade.
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