O presidente Michel Temer (MDB) disse, na
noite desta quinta-feira (24), que vai propor a secretários de Fazenda dos
estados uma redução do ICMS do diesel, após o acordo do governo federal com os
caminhoneiros em greve há quatro dias.
A declaração foi
dada durante a transmissão do mandato do atual presidente da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, para o
presidente eleito Flávio Roscoe, em Belo Horizonte.
O governo federal
anunciou, nesta noite, a proposta de um acordo para a
suspensão da paralisação dos caminhoneiros, que há quatro
dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.
"Uma das
principais fontes deste acordo está na reduação do PIS/Cofins, da Cide, e
amanhã nós convidamos os secretários da fazenda porque a incidência maior do
tributo é estadual. É o ICMS e nós queremos que, amanhã, que nós possamos tirar
uma parcela do ICMS porque isso reduz o tributo", disse o presidente.
Dentro do cálculo do diesel,
os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago
pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve
compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores,
conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre
os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca de 29% são
tributos, sendo 16% ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% Cide e Pis/Cofins, de
competência da União.
Após a fala, Temer
foi ovacionado por empresários e industriais que participaram do evento.
Na saída, Temer
falou sobre a expectativa de que a paralisação esteja encerrada até esta
sexta-feira (25). "Firmaram um documento, uma espécie de pré-acordo, de
acordo, com as lideranças, que será levado para as várias categorias mas com
isso, eu creio, que talvez até amanhã nós teremos solucionado em
definitivo", disse o presidente.
Pimentel
crítica
Antes do presidente
discursar, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), criticou a política
de preços da Petrobras e disse que o presidente da empresa, Pedro Parente,
desrespeita a hierarquia e a lógica econômica do país.
“Recente reação do presidente
da nossa estatal de petróleo, que aliás muito me surpreendeu porque se trata de
um técnico competente e respeitado, ao dizer que seria inaceitável qualquer
mudança nesta política visivelmente equivocada, desrespeita não só a
hierarquia, posto que o presidente da república é o senhor e não ele, mas
principalmente a lógica econômica dos empresários e dos trabalhadores
brasileiros”, disse o governador.
Para Pimentel, o Brasil
adotar a política norte-americana para preços de combustíveis é errado. “A raiz
do problema é o preço dos combustíveis e a forma como ele está sendo
administrado. Corrigir isto é atribuição federal incontornável, inescapável,
indivisível”.
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