CALOTE: Femurn avalia pedir intervenção federal por atraso de R$ 260 milhões em repasses do Governo Fátima

 

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) avalia pedir intervenção federal diante dos atrasos nos repasses constitucionais do Governo do Estado às prefeituras. Segundo a entidade, a dívida chegou a R$ 260 milhões. A medida foi discutida nesta terça-feira (15), em reunião com prefeitos.

A Femurn também decidiu recorrer ao Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal para cobrar os valores. Mesmo com o repasse de cerca de R$ 137 milhões anunciado pelo Governo para esta quarta-feira (16), a Federação afirma que ainda restarão R$ 185 milhões pendentes.

“Virou rotina o atraso dos pagamentos referentes aos repasses constitucionais”, afirmou o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo. Segundo ele, os atrasos comprometem compromissos das prefeituras, incluindo folha de pessoal. A entidade ainda pretende levantar possíveis pendências relacionadas ao IPVA.

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VÍDEO: Wálter Maierovitch classifica defesa de Moraes como de “quinta categoria”

 

Em análise sobre a manifestação do ministro Alexandre de Moraes sobre um relatório da Polícia Federal, o jurista e colunista Wálter Maierovitch classificou a argumentação da defesa como de “quinta categoria”, apontando falta de sentido jurídico nas justificativas apresentadas.

Para o colunista, em vez de alegar perseguição e taxar as informações como falsas, o ministro deveria permitir a apuração integral dos fatos para o devido esclarecimento das dúvidas. “O Alexandre de Moraes, ele esqueceu da lógica jurídica, ou seja, do raciocínio jurídico, dos princípios que formam o raciocínio. Se ele fala, como falou em defesa prévia, nessa longa defesa prévia, se ele falou que está sendo perseguido, que tudo é mentira, qual é a lógica jurídica? Então, vamos apurar. Vamos deixar isso em pratos limpos”, comentou o jurista.

O comentarista do UOL disse ainda que a ‘jogada’ de Moraes é fraca. “Deu para perceber que essa jogada do Moraes é uma jogada de quinta categoria juridicamente, porque ele não apresenta e esquece o raciocínio jurídico, a lógica. Ele não quer apurar da verdade, ele não quer, ele não quer que se apure nada. E aí, contraria até o que ele coloca”, comentou o jurista. 

Maierovitch destaca ainda que aspectos processuais prévios, como irregularidades na pauta, alegações de suspeição, impedimento e eventuais falhas de quórum, podem ser levantados formalmente antes que ocorra a análise do relatório encaminhado pelo presidente Edson Fachin.

 

VÍDEO: Drone bomba explode próximo a residência na comunidade do Detran, em Natal

 

Um drone bomba explodiu próximo a uma residência na comunidade do Detran, na zona oeste de Natal, durante a noite dessa terça-feira (15). As informações são do repórter Victor Águia, do ViaCerta. A equipe de reportagem acompanhou o trabalho da Polícia Militar logo após a explosão do artefato.

De acordo com as informações do ViaCerta, ninguém ficou ferido, mas a prática de explodir drone bomba está ficando comum em Natal. “O drone chegou na altura de uma casa e explodiu. Felizmente os estilhaços não atingiram ninguém e por isso não houve feridos. Agora estão utilizando a tecnologia do drone para atingir pessoas inocentes que não tem nada a ver, que estão passando e podem acabar sendo atingidas pela bomba”, comentou o repórter Victor Águia.

Após a explosão, quatro viaturas do 9° Batalhão da Polícia Militar foram até o local para realizar patrulhamento em busca do operador do drone. Apesar do patrulhamento, até o momento o suspeito não foi localizado.

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FAZ O L: Preço do botijão de gás de cozinha sobe no RN e pode chegar a R$ 130

 

O preço do gás de cozinha subiu no Rio Grande do Norte. Segundo o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Estado (Singás-RN), o reajuste varia de R$ 4 a R$ 4,50 e deve elevar o preço do botijão de 13 quilos para cerca de R$ 130, a depender da revenda.

O novo aumento começou a ser repassado às distribuidoras nesta terça-feira (15), segundo o presidente do Singás-RN, Ivo Lopes.

De acordo com Ivo Lopes, o reajuste ocorre tradicionalmente no mês de setembro e está relacionado aos custos das distribuidoras.

"Todo ano, em setembro, existe reajuste da distribuidora por causa dos aumentos de salários, é o périodo que há esse repasse dos custos anuais", explicou Lopes.

Ultimo aumento ocorreu em abril

Em abril, o preço do botijão de 13 quilos havia sofrido um reajuste de R$ 7 a R$ 10 no estado, elevando o valor para uma faixa entre R$ 120 e R$ 125, conforme a revenda.

Na época, o Singás-RN apontou como fatores para o aumento uma mudança na política de preços da Petrobras para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a alta do diesel.

Segundo o sindicato, distribuidoras haviam comprado o GLP em um leilão interno da Petrobras com aumento médio de 10%. A alta do diesel também pressionava os custos de transporte do produto, já que a maior parte da distribuição é feita por rodovias.

 

Polícia prende três suspeitos de envolvimento no sequestro e morte de empresário no RN

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu três pessoas nesta terça-feira (15) durante uma operação que investiga o sequestro e a morte do empresário Marcelo Silva de Oliveira, de 29 anos. Duas prisões ocorreram no Paraná e uma em Natal.

Além das prisões, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Natal. A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR) para o cumprimento dos mandados no estado paranaense.

Segundo a Polícia Civil, a investigação apura as circunstâncias do sequestro e assassinato de Marcelo, cujo corpo foi localizado em 1º de setembro, em uma área rural de Macaíba, na Grande Natal.

Empresário desapareceu após chegar em casa

Marcelo desapareceu no sábado, 29 de agosto, após chegar em casa com a família, no conjunto Cidade das Rosas, no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com as informações divulgadas durante a cobertura do caso, ele foi abordado por criminosos, colocado em um veículo e levado.

No dia seguinte, domingo (30), o empresário passou a ser oficialmente considerado desaparecido.

Na segunda-feira (31), um veículo que, segundo a investigação, pode ter sido utilizado na ação criminosa foi encontrado abandonado em uma estrada de terra próxima à linha férrea, entre a estação de Cajupiranga e a comunidade de Pium, em Parnamirim.

No dia seguinte, 1º de setembro, o corpo de Marcelo foi localizado enterrado em uma cova rasa, em uma granja na zona rural de Macaíba.

A Polícia Civil informou que os detalhes da operação e da investigação serão apresentados posteriormente, conforme o andamento das diligências.

A motivação do crime ainda não foi divulgada. Segundo a polícia, as informações sobre essa parte da investigação não serão reveladas neste momento para não comprometer o trabalho investigativo.

As prisões no Paraná foram realizadas com apoio da PRF e da Polícia Militar do Paraná. A investigação é conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da PRF.

Os três presos ficaram à disposição da Justiça.

 

VÍDEO: Jornalista da GloboNews classifica sessão histórica do STF como ‘velório’ da Corte

 

Em uma análise dura sobre a atual situação institucional do país, a condução e os desdobramentos da sessão história dessa terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista e sociólogo Demétrio Magnoli, comentarista da GloboNews classificou-a como um verdadeiro “velório” da Corte. O episódio expôs fraturas profundas e um clima de total intranquilidade no tribunal, marcado por debates intensos e acusações cruzadas.

“Foi o velório do Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal Federal morreu. Nós tivemos momentos nessa sessão onde, no lugar de um tribunal superior, a impressão que se tinha era de uma reunião de gangsters rivais que lançavam acusações e insinuações criminais uns contra os outros. Nós tivemos também momentos farcescos, como quando Alexandre de Moraes atribuiu a Bolsonaro, a uma vingança de Bolsonaro à proposta de se investigar Alexandre de Moraes”, comentou Demétrio Magnoli. 

Entre os episódios apontados como farsescos, destacou-se o debate em torno de investigações cruzadas e a discussão sobre a atuação pregressa e contratos de advocacia ligados a figuras do próprio tribunal, levantando questionamentos sobre a separação entre a vida pública e privada de magistrados.

 

Álvaro mostra mais uma vez ser o mais preparado para enfrentar os principais problemas do RN

 

Experiência administrativa e propostas concretas marcaram a participação de Álvaro Dias no debate promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação, em parceria com a Fecomércio-RN, OAB-RN e Femurn, nesta segunda-feira (15). Ao longo do encontro, o candidato apresentou soluções para áreas estratégicas como desenvolvimento econômico, educação, saúde e saneamento.

Entre as propostas, Álvaro anunciou a implantação de um Porto-Indústria em Caiçara do Norte, com o objetivo de atrair novas indústrias, gerar emprego e renda e aproveitar a estrutura portuária para facilitar o escoamento da produção.

“Nós vamos tornar o Rio Grande do Norte o estado mais atrativo para quem quer empreender e investir. Inclusive, vamos começar com o Porto-Indústria na cidade de Caiçara do Norte”, afirmou.

Na educação, Álvaro assumiu o compromisso de transformar todas as escolas estaduais em unidades de tempo integral durante os quatro anos de governo e implantar um amplo programa de alfabetização de jovens e adultos. Na saúde, defendeu o fortalecimento dos hospitais regionais e dos consórcios intermunicipais para ampliar o atendimento no interior e reduzir a sobrecarga do Walfredo Gurgel.

O candidato também propôs a reestruturação da Caern e a ampliação do saneamento básico, além de defender mudanças no Idema para dar mais agilidade aos licenciamentos e estimular novos investimentos.

Ao tratar do funcionalismo público, Álvaro defendeu uma relação de respeito e diálogo com os servidores. Ao citar a gestão de Allyson Bezerra em Mossoró, criticou a forma como o ex-prefeito se relacionou com a categoria e afirmou que houve “perseguição ao funcionalismo público”.

Na Previdência, Álvaro defendeu a busca pelo equilíbrio do sistema e a proteção dos direitos dos aposentados e servidores. O candidato também afirmou que pretende realizar uma auditoria ampla nas contas do Estado no início da gestão, para conhecer a real situação financeira e orientar as primeiras medidas do governo.

Ao longo do debate, Álvaro associou sua experiência de gestão às propostas apresentadas para enfrentar os desafios do Estado, com foco na geração de empregos, melhoria dos serviços públicos e retomada do desenvolvimento.

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VÍDEO - WAACK: Incapaz de decidir, Supremo amplia crise e aprofunda desconfiança pública

 

O jornalista e apresentador William Waack classificou como “desastrada” a recente sessão de deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Para o comentarista, a condução e os desdobramentos do julgamento ampliam a crise e aprofundam a desconfiança pública em relação à Corte.

A análise de Waack foi realizada durante seu programa transmitido pela CNN Brasil. Na ocasião, o âncora utilizou palavras da ministra Carmen Lúcia para descrever o que aconteceu no STF. “Hoje eu não preciso nem de palavras próprias para descrever o que aconteceu. O Supremo provocou mau-cívico na população do país, como disse a ministra”, comentou o jornalista.

De acordo com o âncora da CNN, a sessão do Supremo foi desastrada e vai conduzir à Corte a uma posição degradante por meses. “Mais uma vez são palavras deles, são palavras de Dino. Vai sim ficar uma situação degradante por muito tempo, mas por razões diferentes do que o ministro talvez pense

A sessão de hoje provavelmente aprofundou, em vez de diminuir a sensível desconfiança de vastas camadas da população em relação ao STF. A sessão transcorreu por instantes aos berros, mas terminou com uma nota melancólica, talvez até patética, com Carmen Lúcia pedindo desculpas ao país. Infelizmente, é pouco”, concluiu Waack. 

 

VÍDEO - MARCO HISTÓRICO: Barreira do Inferno lança foguete que vai a 100km de altitude e prevê volta à terra de paraquedas

 

O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), localizado em Parnamirim (RN), foi palco nesta terça-feira (15) de um marco histórico para o programa espacial brasileiro: o lançamento de um foguete carregando a Plataforma Suborbital de Microgravidade (PSM-R).

O projeto funciona como um verdadeiro laboratório espacial autônomo e tem como grande diferencial técnico a capacidade de recuperação física dos experimentos. A missão busca ultrapassar os 100 km de altitude, rompendo a linha que demarca o início do espaço  para recuperar amostras científicas a condições reais de microgravidade e, ao final, trazer todo o material de volta intacto à superfície por meio de um avançado sistema de paraquedas.

Atualmente, a praxe da pesquisa científica brasileira no espaço baseia-se na telemetria, ou seja, na coleta e transmissão de dados à distância. Caso o teste seja bem-sucedido, esta será a primeira vez que o país conseguirá resgatar os itens físicos lançados, inaugurando um patamar inédito de precisão analítica laboratorial pós-voo.

De acordo com especialistas, a plataforma cairá no mar e será resgatada por helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB). Iniciada em 31 de agosto e com término previsto para o próximo dia 19, a missão conta com uma plataforma da Agência Espacial Brasileira (AEB) capaz de transportar até 50 kg em cargas científicas.

Com informações do G1

 

WÁLTER MAIEROVITCH: Dino deu tiro no pé de Lula ao adiar decisão sobre Moraes

 

A sessão de deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autorização de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi interrompida por uma questão de ordem. O debate, marcado por forte tensão e troca de farpas entre ministros, terminou paralisado após um estratégico pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O jurista e comentarista do UOL, Walter Maierovitch considerou nessa terça-feira (15) que a decisão de Dinó de adiar o julgamento do ministro Alexandre de Moraes pode ser prejudicial a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colunista explica que Dino ‘deu um tiro no pé’ da campanha de reeleição do petista.

Ao invés de empatar, Dino adiou a solução da questão de ordem e causou surpresa geral. Ele manteve o pedido de adiamento (vista) quando o tumulto já havia cessado e outros dois ministros tinham proferido seus votos.

De acordo com o colunista, a surpresa foi tamanha que até Fachin se esqueceu de designar a data para a sessão de prosseguimento. Quando Fachin perceber o vacilo, constatará que Dino poderá devolver os autos depois do dia 23, quarta-feira próxima, quando está marcada a análise da representação contra André Mendonça. Esta foi provocada, em revide, por Alexandre de Moraes.

Maierovitch explica que no caso Moraes, ocorrerá, quando da questão de ordem, um empate em 4 x 4. E diante disso, surge outro problema: pelo Regimento Interno, em questões criminais, incluindo habeas corpus, prevalece o entendimento em favor do suspeito, acusado, imputado ou réu.

Com informações do UOL

 

VÍDEO - “O BRASIL ODEIA VOCÊS”: Nikolas reage em tom indignado ao resultado da sessão do STF que terminou sem decidir sobre investigação de Moraes

 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (156, que terminou sem uma decisão definitiva sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas criticou a condução do julgamento e afirmou: “Minha paciência acabou. Depois de seis horas de circo, você tem o ministro Alexandre de Moraes votando para ver se ele pode ser investigado ou não”.

Na sequência, o deputado atacou Moraes e outros integrantes da Corte e afirmou: “O Brasil odeia vocês”. Nikolas também fez críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e chamou o ministro Gilmar Mendes de “boca de sapo”.

Com informações do Metrópoles