A sessão de deliberação do Supremo Tribunal Federal
(STF) sobre a autorização de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes
foi interrompida por uma questão de ordem. O debate, marcado por forte tensão e
troca de farpas entre ministros, terminou paralisado após um estratégico pedido
de vista do ministro Flávio Dino.
O jurista e comentarista do UOL, Walter Maierovitch
considerou nessa terça-feira (15) que a decisão de Dinó de adiar o julgamento
do ministro Alexandre de Moraes pode ser prejudicial a campanha do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O colunista explica que Dino ‘deu um tiro no pé’ da
campanha de reeleição do petista.
Ao invés de empatar, Dino adiou a solução da questão
de ordem e causou surpresa geral. Ele manteve o pedido de adiamento (vista)
quando o tumulto já havia cessado e outros dois ministros tinham proferido seus
votos.
De acordo com o colunista, a surpresa foi tamanha
que até Fachin se esqueceu de designar a data para a sessão de prosseguimento.
Quando Fachin perceber o vacilo, constatará que Dino poderá devolver os autos
depois do dia 23, quarta-feira próxima, quando está marcada a análise da
representação contra André Mendonça. Esta foi provocada, em revide, por
Alexandre de Moraes.
Maierovitch explica que no caso Moraes, ocorrerá,
quando da questão de ordem, um empate em 4 x 4. E diante disso, surge outro
problema: pelo Regimento Interno, em questões criminais, incluindo habeas
corpus, prevalece o entendimento em favor do suspeito, acusado, imputado ou
réu.
Com informações do UOL
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