O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou,
nesta quarta-feira (18), um diagnóstico sobre a situação fiscal e a execução
orçamentária do Rio Grande do Norte, com dados referentes ao período de 2010 a
2025. O levantamento mostra que, embora a receita estadual tenha aumentado de
pouco mais de R$ 7 bilhões para mais de R$ 23 bilhões, as despesas cresceram em
ritmo ainda maior, acumulando alta de 237%.
Um dos principais fatores apontados pelo estudo é o
avanço dos gastos com a previdência estadual. No intervalo analisado, as
despesas com o setor passaram de R$ 968 milhões para aproximadamente R$ 8
bilhões, ampliando a pressão sobre o orçamento público.
Durante a apresentação, o presidente do TCE,
conselheiro Carlos Thompson, destacou que o levantamento permite acompanhar a
evolução das finanças estaduais ao longo de 15 anos e oferece subsídios para o
planejamento das próximas gestões.
Segundo ele, o cenário fiscal é marcado pelo aumento
das despesas obrigatórias, o que reduz gradualmente a capacidade do Estado de
direcionar recursos para outras áreas.
O presidente ressaltou que o diagnóstico não
desconsidera a importância dos investimentos em serviços essenciais, como
saúde, educação e segurança pública. No entanto, explicou que o crescimento
dessas obrigações compromete cada vez mais a flexibilidade do orçamento
estadual.
O relator do processo, conselheiro George Montenegro
Soares, afirmou que o estudo funciona como um retrato das contas públicas e
poderá contribuir para a definição de políticas e decisões fiscais da próxima
administração.
De acordo com o conselheiro, a divulgação dos dados
busca garantir transparência e permitir que os diferentes setores da sociedade
tenham acesso às mesmas informações sobre a situação financeira do Estado.
A apresentação reuniu representantes dos Poderes,
órgãos de fiscalização, entidades da sociedade civil e integrantes da equipe de
transição governamental.
Entre os presentes estavam a governadora Fátima
Bezerra, o governador eleito Carlos Eduardo Xavier, o presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Ibanez Monteiro, e o presidente eleito do TJRN,
desembargador Glauber Rego.
Também participaram o deputado estadual Francisco do
PT, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa,
o procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, o defensor público-geral,
Francisco Sidney Feijão, e a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro,
coordenadora da equipe de transição.
Os conselheiros Paulo Roberto Alves, Antonio Ed
Santana, Gilberto Jales e Poti Júnior acompanharam a apresentação.
Com informações de Portal da 96 FM

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