A Receita Federal reteve 1,5 tonelada de produtos
eletrônicos sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na terça-feira (10),
em Natal.
A fiscalização ocorreu em depósitos de um centro comercial e resultou na
retenção de 54 volumes avaliados em aproximadamente R$ 500 mil.
Entre os produtos encontrados estavam TV Boxes,
caixas de som Bluetooth, teclados e mouses sem fio, baterias portáteis e
carregadores de tomada. A ação contou com a participação da Anatel e fez parte
da Operação Fronteira Receita Federal 2026.
Segundo a Receita Federal, a homologação da Anatel é
obrigatória para a comercialização regular de equipamentos sujeitos ao controle
da agência. A certificação busca garantir que os produtos atendam às normas
técnicas e de segurança.
As mercadorias foram retidas e passarão por
procedimentos administrativos para verificar a regularidade e definir as
medidas previstas na legislação.
A Operação Fronteira Receita Federal 2026
intensifica a fiscalização contra contrabando, descaminho e outros ilícitos. A
atuação conjunta com a Anatel permite identificar produtos que circulam de
forma irregular no mercado nacional.
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