Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que
nunca tiveram relações com Daniel Vorcaro estão irritados com a possibilidade
de terem seus nomes incluídos em relatórios da Polícia Federal sobre o dono do
Banco Master.
Segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, a
informação de que investigadores da PF poderão produzir documentos sobre todos
os magistrados mencionados nas mensagens extraídas do celular de Vorcaro
provocou forte reação entre integrantes da Corte que afirmam nunca ter mantido
contato com o banqueiro.
A insatisfação reúne ministros de diferentes alas do
tribunal, tanto magistrados próximos de Alexandre de Moraes quanto integrantes
mais alinhados a André Mendonça, que costumam divergir em julgamentos no
Supremo.
Ao menos quatro ministros avaliam que a elaboração
indiscriminada de relatórios sobre integrantes do STF representaria um novo
erro da Polícia Federal e serviria para criar uma "cortina de fumaça"
para proteger os magistrados que efetivamente mantiveram proximidade com
Vorcaro.
Na leitura desse grupo, caso o diretor-geral da PF,
Andrei Rodrigues, leve adiante a estratégia, sua situação à frente da
corporação ficará ainda mais fragilizada.
Andrei foi reconduzido ao comando da Polícia Federal
por decisão do ministro Flávio Dino, após ter sido afastado por determinação de
André Mendonça, posteriormente confirmada pela Segunda Turma do STF. A
Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à
permanência do diretor-geral no cargo, mas a decisão definitiva caberá ao
presidente do Supremo, Edson Fachin.
Diante da possibilidade da confecção de novos
relatórios, ministros que não tiveram vínculos com Vorcaro passaram a cobrar esclarecimentos
de Fachin. O argumento apresentado ao presidente da Corte é que a simples
menção a um magistrado em mensagens do banqueiro não justificaria a elaboração
de um documento sobre ele.
Fachin relatou aos colegas que telefonou nesta
quinta-feira (12) para Andrei Rodrigues e esclareceu os limites da
determinação.
O presidente do STF deixou claro que a PF pode
realizar análises técnicas e apontar indícios de crimes, desde que os
relatórios sejam fundamentados em fatos relevantes para a investigação e não
antecipem conclusões sobre ilegalidades.
A crise teve início após os delegados responsáveis
pelo caso Master elaborarem três relatórios sobre fatos envolvendo Vorcaro e os
ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Andrei considerou que os investigadores extrapolaram
o entendimento estabelecido com Fachin, segundo o qual os documentos deveriam
ter caráter descritivo, sem imputações de crimes. Diante disso, determinou a
produção de novos relatórios que contemplassem mensagens envolvendo todos os
ministros citados no celular de Vorcaro, mas sem apontamentos de ilícitos.
Foi justamente essa orientação que provocou a reação
de parte do Supremo.
No telefonema a Andrei, Fachin esclareceu que não há
impedimento para a identificação de indícios de crimes pelos investigadores.
Por outro lado, reforçou que a elaboração de relatórios deve estar vinculada à
existência de fatos relevantes para a apuração criminal.
O GLOBO
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