O governo federal prepara um novo pacote de medidas
para conter despesas e reforçar as contas públicas a partir de 2027. As
propostas incluem cortes adicionais de benefícios fiscais, limitação de
compensações tributárias e mudanças nas regras de cálculo dos gastos
obrigatórios com saúde.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti,
as medidas serão incluídas como compensação em um projeto que trata da
obrigatoriedade do seguro rural, já em tramitação no Congresso. A estratégia
busca facilitar a aprovação das iniciativas.
O pacote prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento
real das despesas públicas caso a arrecadação seja insuficiente para cumprir a
meta fiscal. A medida poderia liberar R$ 12,8 bilhões em 2027. Também está
prevista uma limitação das compensações tributárias utilizadas pelas empresas para
quitar impostos com créditos junto à Receita Federal.
Outra proposta estabelece um corte linear adicional
de 10% nos benefícios e nas isenções fiscais concedidos a setores da economia.
O governo também pretende mudar o cálculo do piso constitucional da saúde,
retirando da Receita Corrente Líquida receitas extraordinárias e voláteis
provenientes do petróleo.
A equipe econômica mantém a previsão de alcançar
superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2
bilhões. A meta é elevar o resultado positivo gradualmente até 1,5% do PIB em
2030.
As estimativas de impacto do pacote variam entre os
analistas. A XP Investimentos calcula um efeito de R$ 38,3 bilhões, enquanto o
economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, estima uma economia potencial de
R$ 49,6 bilhões no próximo ano.
Apesar de avaliarem as propostas como positivas para
o equilíbrio fiscal, especialistas consideram que as medidas podem não ser
suficientes para resolver os problemas estruturais das contas públicas.
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