As despesas com Previdência Social já representam
mais de um terço dos gastos do Governo do Rio Grande do Norte. Em 2025, o
Estado desembolsou R$ 8,06 bilhões com a área, o equivalente a 33,8% de todas
as despesas estaduais, segundo levantamento apresentado pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE-RN) nesta quarta-feira (11).
O estudo mostra que, em 2010, os gastos
previdenciários somavam R$ 968 milhões e correspondiam a aproximadamente 13%
das despesas. Em 15 anos, a participação da Previdência no orçamento mais que
dobrou, tornando-se a maior entre as áreas analisadas.
O levantamento também aponta que cerca de 76% do
orçamento estadual está comprometido com despesas obrigatórias, como pessoal,
encargos e pagamento da dívida. Esse cenário reduz a margem de recursos
disponíveis para investimentos e outras ações do governo.
O relator do estudo, conselheiro George Soares,
ressaltou que os R$ 8,06 bilhões representam o total de despesas
previdenciárias, e não o déficit do sistema. Para avaliar a situação financeira
e atuarial do regime, será necessário considerar também as receitas e
contribuições.
Diante dos números, o TCE pretende aprofundar a
fiscalização sobre a sustentabilidade da Previdência estadual. O levantamento,
aprovado pelo plenário, não determina mudanças em benefícios nem uma nova
reforma previdenciária, mas servirá de base para futuras ações de controle.
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