O deputado federal Benes Leocádio, coordenador da
Bancada Federal do Rio Grande do Norte, reúne nesta segunda-feira (16), às 9h,
no Clube Ares Atlântico, em Natal, os parlamentares da bancada potiguar para
discutir as prioridades do Estado na elaboração das emendas ao Orçamento Geral
da União de 2027. O encontro acontece em meio a polêmica nacional sobre as
emendas parlamentares. A base de Lula no Congressso, inclusive, defende uma
redução de 30% no valor das emendas destinadas - o que seria de mais de
R$ 300 milhões.
Para o próximo orçamento, estão previstos R$
43.172.692,00 por deputado federal e R$ 79.382.048,00 por senador. Considerando
os oito deputados e os três senadores que compõem a bancada do RN, os valores
somam R$ 345.381.536,00 em emendas individuais de deputados e R$ 238.146.144,00
em emendas individuais de senadores. Somados aos R$ 602.700.000,00 previstos
para emendas de bancada estadual, o total chega a R$ 1.186.227.680,00
destinados ao Rio Grande do Norte.
"Como coordenador da bancada, nosso compromisso
é ouvir as demandas do Rio Grande do Norte e construir, junto com os demais
parlamentares, uma definição responsável das prioridades. Precisamos garantir
que os recursos sejam direcionados para projetos que tenham impacto concreto na
vida da população e contribuam para o desenvolvimento dos nossos
municípios", afirma Benes Leocádio.
A articulação da bancada potiguar para garantir
recursos ao Estado ocorre em um momento de forte pressão, dentro da própria
base do governo Lula (PT), para reduzir o volume de emendas parlamentares no
Orçamento — o que pode impactar diretamente verbas como as destinadas ao RN.
O senador Camilo Santana (PT-CE), líder do PT no
Senado, desafiou publicamente os colegas do Congresso a cortar entre 20% e 30%
das emendas parlamentares das duas Casas legislativas. Durante o debate sobre o
pacote de ajuste fiscal do governo, na última semana, Camilo destacou o
crescimento expressivo dos valores destinados às emendas na última década: de
R$ 3,5 bilhões em 2015 para R$ 61 bilhões em 2026.
"Quero fazer um desafio: ontem, no Senado
Federal, eu propus cortar as emendas parlamentares, e um senador da oposição
propôs cortar os salários. Ótimo, estou dentro: vamos cortar os salários, vamos
cortar emendas e levar estes recursos para saúde, segurança e educação para o
povo brasileiro", declarou o senador, em vídeo publicado nas redes sociais.
Camilo reforçou o ponto dias depois, pedindo que o
Congresso "dê o exemplo" na contenção de gastos públicos:
"Precisamos garantir que os recursos sejam direcionados para projetos que
tenham impacto concreto [...] O Senado precisa dar exemplo, cortar as emendas e
transformar isso em investimento para saúde, segurança e educação."
A proposta de redução, se avançar, tensiona
diretamente a estratégia da bancada do RN: um corte de 30% sobre os cerca de R$
1,18 bilhão hoje estimados para o Estado representaria uma perda de
aproximadamente R$ 355 milhões em recursos de emendas individuais e de bancada
— valor próximo ao limite que o próprio governo Lula já vem buscando ampliar
seu controle, segundo apurou o jornal O Globo, ao tentar fortalecer o
protagonismo do Executivo sobre a destinação das chamadas emendas RP2,
administradas pelos ministérios.
A reunião da bancada do RN também avaliará, além das
emendas individuais, projetos de alcance regional que possam ser contemplados
por emendas coletivas, em áreas consideradas prioritárias para o
desenvolvimento do Estado.

Nenhum comentário:
Postar um comentário