A Arsban, agência que regula água e esgoto em Natal,
contratou a Brasil Construção Ltda para manutenção, reformas, reparos e
benfeitorias no prédio onde funciona. O imóvel é alugado. O valor é de até R$
600 mil, com vigência de 12 meses, segundo o extrato publicado na edição dessa quinta-feira (19)
do Diário Oficial do Município.
A agência não fez licitação própria. Aderiu a uma
ata de registro de preços da Prefeitura de Sítio Novo, resultado da
Concorrência Eletrônica nº 002/2026 daquele município. A prática é conhecida
como “carona” e a Lei de Licitações a permite entre órgãos municipais, “desde
que o sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante licitação”
(artigo 86, parágrafo 3º).
O extrato registra desconto global de 11% sobre os
preços da ata.
O que o extrato não diz
O texto não informa quanto a agência paga de aluguel
pelo imóvel da Rua da Conceição, 615, na Cidade Alta. Não diz quais obras serão
feitas. Também não esclarece se as benfeitorias serão abatidas do aluguel ou
ficarão com o proprietário ao fim da locação.
A contratada
No cadastro da Receita Federal, a Brasil Construção
Ltda tem sede em Parnamirim, está em atividade desde 2007, tem capital social
de R$ 2,2 milhões e é empresa de pequeno porte. A atividade principal é
construção de edifícios.
O extrato é datado de 19 de novembro e traz a
assinatura do diretor-presidente da agência, Thiago de Paula Nunes Mesquita.
Blog do Dina

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