O governo Lula publicou o edital para transferir à
iniciativa privada a operação e a manutenção de parte da estrutura da Transposição
do Rio São Francisco. A concessão terá duração de 30 anos e está estimada em R$
13,65 bilhões.
O projeto será realizado por meio de uma parceria
público-privada (PPP). A empresa vencedora ficará responsável por atividades de
captação, transporte, armazenamento e monitoramento da água, além da
conservação e manutenção das estruturas.
A concessão abrange os eixos Norte e Leste, os
ramais do Apodi e do Piancó e um trecho do rio Piranhas-Açu, com impacto direto
sobre o Rio Grande do Norte e outros estados nordestinos.
O edital também prevê aproximadamente R$ 500 milhões
em investimentos obrigatórios. A entrega dos documentos para participação está
marcada para 5 de março de 2027, enquanto a abertura das propostas comerciais
ocorrerá em 12 de março.
Apesar da transferência da gestão operacional, a
infraestrutura continuará pertencendo ao patrimônio público. O modelo prevê
pagamentos do governo federal à futura concessionária, vinculados à prestação
dos serviços e ao cumprimento de indicadores de desempenho.

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