O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou placar de
3 a 1 para manter fora do ar publicações que associam Flávio Bolsonaro (PL) ou
sua família a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de
padroeira do Brasil. André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques
votaram pela proibição, enquanto Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência.
Mendonça, relator do caso, afirmou que não existe
projeto, declaração ou ato de Flávio que sustente a acusação. Segundo o
ministro, a ordem não impede críticas, opiniões ou manifestações religiosas,
mas alcança postagens que apresentem a informação como verdadeira.
A decisão original determinou a retirada de
publicações das redes sociais. O caso provocou uma disputa entre ministros do
STF depois que Flávio Dino liberou os conteúdos e Luiz Fux restabeleceu a ordem
do TSE.
O julgamento ocorre no plenário virtual e termina às
23h59 desta quarta-feira (30). Ainda faltam três votos e basta mais um
favorável à decisão de Mendonça para formar maioria.
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