O Orçamento da União para 2027 precisará passar por
ajustes para acomodar despesas e medidas anunciadas pelo governo do presidente
reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral. Segundo
a CNN Brasil, o Ministério do Planejamento e Orçamento estima a
necessidade de remanejar cerca de R$ 20 bilhões.
Entre as medidas que pressionam as contas públicas
estão o reajuste do Bolsa Família e a terceira edição do programa Desenrola,
com impactos estimados em R$ 22,7 bilhões e R$ 5 bilhões, respectivamente.
Lula também prometeu ampliar o Pé-de-Meia para
estudantes universitários e criar o chamado Pix MEI, com transferências de até
R$ 5 mil para microempreendedores individuais.
Outra proposta enviada pelo presidente antes do
segundo turno prevê transporte público gratuito aos fins de semana. Para
financiar a medida, a proposta de emenda à Constituição prevê destinar 26,8%
dos recursos reservados às emendas parlamentares, o equivalente a R$ 12 bilhões
em 2027.
Meta fiscal
A proposta orçamentária para 2027 prevê superávit
primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em R$ 73,2 bilhões. A
equipe econômica afirma que a meta fiscal está mantida, apesar das despesas
previstas.
Além dos gastos, o governo deverá considerar uma
perda estimada de R$ 5,3 bilhões em arrecadação em 2027 com o fim das bets.
Especialistas ouvidos pela CNN Brasil apontam que o
desafio será conciliar as medidas anunciadas com o equilíbrio das contas
públicas. O economista Gabriel Leal de Barros avalia que novas despesas ou
reduções de receitas dificultam o ajuste fiscal. Já o especialista em contas
públicas Murilo Viana defende mudanças graduais para evitar impactos negativos
sobre a atividade econômica.
A composição do Congresso também é apontada como um
fator de dificuldade para a aprovação de mudanças fiscais, diante da presença
do PL como maior bancada na Câmara e no Senado.
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