O partido Novo acionou o TSE para pedir a cassação
da chapa do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), além da
inelegibilidade de ambos por oito anos. A ação, protocolada na segunda-feira
(19), acusa o governo federal de abuso de poder político pela adoção de medidas
de benefício econômico e apelo popular em ano eleitoral.
Segundo o partido, foram identificadas 35 medidas
entre janeiro e outubro de 2026, sendo 12 durante a campanha eleitoral. Entre
as iniciativas questionadas estão o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, a
ampliação dos subsídios aos combustíveis, o programa Desenrola 3.0 e o fim da
chamada taxa das blusinhas.
O Novo estima que as medidas tenham impacto fiscal
de aproximadamente R$ 73 bilhões. A legenda também questiona a abertura de R$
99,7 bilhões em créditos extraordinários por medidas provisórias, mecanismo
destinado a despesas urgentes e imprevisíveis.
“Benefícios eleitoreiros anunciados nas vésperas do
pleito, contas empurradas para o futuro e gastos sem compensação, tudo isso
exige responsabilização”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
Além da ação no TSE, o partido apresentou
representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar os efeitos
fiscais das medidas. O Novo pede que Lula e Alckmin sejam notificados para
apresentar defesa e, ao final do processo, tenham os registros ou diplomas
cassados e sejam declarados inelegíveis por oito anos. As acusações ainda
dependem de análise da Justiça Eleitoral.
Com informações do Metrópoles
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