A senadora Soraya Thronicke (PSB) foi condenada pela
Justiça de Alagoas a pagar R$ 50 mil por danos morais a Alfredo Gaspar (PL),
candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A decisão, proferida
nesta sexta-feira (9), considerou que a parlamentar atribuiu publicamente ao
deputado a prática de estupro sem apresentar provas.
O processo trata de declarações feitas por Soraya em
entrevistas, coletivas de imprensa e publicações nas redes sociais. A defesa de
Gaspar alegou que as acusações eram falsas e prejudicaram sua honra e
reputação.
A 3ª Vara Cível de Maceió rejeitou o argumento de
imunidade parlamentar apresentado pela defesa da senadora. Segundo o juiz
Henrique Gomes de Barros Teixeira, a proteção não autoriza acusações graves sem
fundamento objetivo e sem relação substancial com a atividade legislativa.
A decisão também menciona que o ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, em 6 de outubro, uma
representação para investigar as acusações contra Gaspar. As diligências
realizadas não confirmaram os fatos relatados.
Procurada, a assessoria de Soraya afirmou que a
senadora ainda não foi notificada e questionou o andamento do processo. A
defesa também alegou que teve um pedido de produção de prova testemunhal negado
e afirmou que a parlamentar apenas encaminhou às autoridades uma notícia-crime
recebida em seu gabinete.
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