O preço da gasolina chega a R$ 6,99 por litro em
postos da zona Sul de Natal, apesar da redução anunciada pela Refinaria Clara
Camarão, em Guamaré, e da ampliação da desoneração tributária pelo Governo
Federal. A diferença entre os movimentos na origem e nas bombas preocupa
consumidores e levou o Procon Natal a acompanhar reclamações e monitorar
possíveis aumentos sem justificativa de custos.
Em visita a postos nesta quarta-feira (21), a
reportagem da TRIBUNA DO NORTE encontrou o litro da gasolina sendo vendido por
até R$ 6,99. O valor supera o preço máximo de R$ 6,84 registrado pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Natal na semana de
11 a 17 de outubro. No período, o preço médio caiu de R$ 6,60 para R$ 6,38.
No último dia 15, a Refinaria Clara Camarão reduziu
em R$ 0,05 o preço do litro da gasolina A vendido às distribuidoras, de R$ 4,07
para R$ 4,02. Paralelamente, o Governo Federal ampliou a desoneração tributária
sobre o combustível, elevando o benefício fiscal de R$ 0,63 para R$ 0,89 por
litro.
A redução na refinaria, porém, não significa que o
consumidor perceberá o efeito imediatamente nas bombas. Estoques adquiridos
anteriormente, contratos com fornecedores, custos de distribuição e condições
de compra podem influenciar os preços praticados no varejo.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez,
informou que o órgão acompanha as reclamações e monitora a diferença entre as
reduções anunciadas na origem e os preços cobrados dos consumidores. Ela
ressalta que a liberdade dos estabelecimentos para definir os valores tem
limites. “Essa liberdade não é absoluta e encontra limites na ordem econômica e
na defesa do consumidor”, afirma.
Segundo Dina, a fiscalização dos postos ocorre de
forma preventiva e repressiva para coibir possíveis irregularidades. Caso sejam
identificados repasses injustificados de custos ou aumentos arbitrários da
margem de lucro sem justa causa, o órgão poderá adotar as medidas cabíveis.
“Variações pontuais são normais de acordo com a logística de cada bandeira e
distribuidora, mas disparidades muito acentuadas sem justificativa de custo
merecem atenção”, disse.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio
Grande do Norte (Sindipostos RN), Maxwell Flor, afirma que as distribuidoras
atribuem parte das variações ao cenário internacional. “Temos visto o
acirramento do conflito no Oriente Médio, e elas alegam que o combustível
importado tem chegado mais caro aqui. Já as distribuidoras que conseguem
comprar um volume maior da Petrobras conseguem comprar mais barato”, explica.
O economista Helder Cavalcanti avalia que fatores
internacionais, como a cotação do petróleo e a alta do dólar, influenciam o
mercado, mas não explicam, isoladamente, as diferenças observadas nos postos.
“Movimentos em sentidos opostos exigem esclarecimento sobre o que aconteceu
entre a refinaria, a distribuidora e o posto”, afirma.
Para ele, o comportamento futuro dos preços
dependerá da evolução do cenário internacional, do câmbio e da concorrência
entre os estabelecimentos. “Se os conflitos se agravarem e dificultarem a
oferta, haverá pressão de alta. Se a tensão diminuir e os custos recuarem,
poderá existir espaço para estabilização ou redução”, avalia.
Diante das diferenças de preços, o Procon Natal
orienta os motoristas a pesquisar os valores antes de abastecer e denunciar
possíveis abusos pelo WhatsApp (84) 3232-6189. A recomendação é anexar o cupom
fiscal do abastecimento para auxiliar na análise da reclamação.

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