Uma fiscalização realizada em postos de combustíveis
de quatro municípios da Grande Natal resultou na reprovação de 12 bombas
medidoras e na interdição de outras quatro. A ação ocorreu entre os dias 20 e
22 de outubro e fiscalizou 143 bicos de abastecimento em 11 estabelecimentos de
Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.
A operação foi realizada pelo Instituto de Pesos e
Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), em parceria com a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A fiscalização verificou se as
bombas atendiam à regulamentação metrológica, com o objetivo de garantir que o
consumidor receba a quantidade de combustível pela qual pagou.
A ação contou com a participação do responsável
técnico do Laboratório Antifraude em Bombas de Combustíveis do Instituto de
Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem/SP), Fábio Suganuma.
Entre as principais irregularidades encontradas
estavam falhas no desligamento da bomba após o abastecimento, problemas no
visor após o desligamento do equipamento e incoerências nos cabos dos pulsers,
responsáveis por transmitir a medição do combustível ao visor.
Também foram identificadas ausência de proteção em
componentes das bombas, vazamentos, mau estado de conservação e alterações nos
equipamentos não previstas em portaria. Além disso, a placa de uma das bombas
foi recolhida para perícia em São Paulo.
As bombas reprovadas deverão passar por correções e
serão reavaliadas pelo Ipem/RN no prazo de 15 dias. Já os equipamentos
interditados ficam impedidos de funcionar até que as irregularidades sejam
regularizadas. Os órgãos responsáveis pela fiscalização não divulgaram os
nomes dos postos de combustíveis onde foram registradas as irregularidades nem
os estabelecimentos que tiveram bombas reprovadas ou interditadas.
O Ipem/RN reforça que as fiscalizações são
permanentes. Denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do órgão pelo e-mail
ouvidoria@ipem.rn.gov.br, pelo WhatsApp (84) 98802-0364 ou pelo portal Fala.BR.
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