O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do
Norte (Detran-RN) e a Polícia Civil do Estado vão realizar, no dia 10 de
novembro, um leilão on-line de veículos apreendidos e abandonados no âmbito do
programa Pátio Livre. O certame está marcado para começar às 10h e reúne 104
veículos relacionados no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta terça-feira (6).
A relação inclui carros, motocicletas e outros
veículos que estavam em pátios de delegacias subordinadas à Diretoria de
Polícia da Grande Natal (DPGRAN) e demais diretorias da Polícia Civil. Os bens
foram posteriormente transferidos para o pátio credenciado de custódia do
Detran-RN, em São Gonçalo do Amarante.
De acordo com o edital, entram no procedimento
veículos apreendidos ou abandonados e que não foram reclamados pelos
proprietários no prazo de 60 dias, além daqueles cuja alienação em hasta
pública foi autorizada pelo Poder Judiciário.
Entre os veículos relacionados estão modelos como
Toyota Hilux, BMW Z4, Jeep Compass, Jeep Renegade, Nissan Versa, Toyota Etios,
Fiat Strada e Ford Fiesta, além de dezenas de motocicletas de diferentes marcas
e modelos. A listagem contém ainda veículos sem placa ou que ainda não haviam
recebido primeiro emplacamento.
O leilão será realizado exclusivamente pela
internet, na modalidade de maior lance, sob responsabilidade do leiloeiro
oficial Francisco Doege Esteves Filho. O edital integra o programa Pátio Livre,
instituído por acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN), Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público,
Polícia Civil e Detran-RN.
Proprietários podem reclamar veículos
Antes da alienação, o edital também funciona como
notificação aos proprietários. Conforme as regras do Pátio Livre reproduzidas
na publicação, a relação dos bens destinados à alienação é divulgada para
possibilitar que os proprietários reclamem o veículo no prazo de 15 dias.
Quem identificar um veículo de sua propriedade na
relação e quiser regularizar a situação deverá entrar em contato com a unidade
da Polícia Civil responsável pela apreensão ou com a comissão de leilão do
Detran-RN.
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