Um relatório publicado pela Controladoria-Geral da
União apontou R$ 49 milhões em sobrepreço e inconsistências orçamentárias nas
obras de adequação do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém. O projeto foi
contratado pela Companhia Docas do Pará por R$ 233,8 milhões, sob modalidade de
dispensa de licitação, para adequar o local ao recebimento de navios de cruzeiro
durante a conferência COP30. Segundo o órgão de controle, o montante contratado
superou em 29% o orçamento inicial previsto no plano de trabalho, que era de R$
181,3 milhões, sem alteração no escopo dos serviços.
A principal irregularidade apontada foi a cobrança
duplicada de serviços de içamento e cravação de estruturas metálicas, no valor
de R$ 22,7 milhões. A auditoria também identificou preços acima das referências
de mercado, acréscimos indevidos na quantidade de aço e outras despesas
questionadas.
A Companhia Docas do Pará reconheceu R$ 10,54
milhões dos valores questionados e contestou os R$ 38,53 milhões restantes. A
CGU também apontou falhas na supervisão, já que a mesma empresa participou da
elaboração do projeto e do orçamento e depois assumiu a fiscalização da obra.
Com informações do Metrópoles
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