SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 04 /2026 – SME
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro suplente do
segmento pais de estudantes da rede municipal de ensino do Conselho Municipal
do CACS-Fundeb – São José do Campestre – RN.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei
nº 895/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da
Educação Básica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sr.ª Claudiane
da Silva como conselheira suplente do segmento Pais de estudantes da
rede municipal de Ensino Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB do
município de São José do Campestre – RN.
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