O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) determinou a suspensão imediata de uma inserção de rádio e televisão
da campanha de Allyson Bezerra contra o candidato Cadu Xavier.
A decisão de caráter liminar, assinada neste sábado
(5) pelo desembargador eleitoral João Afonso Morais Pordeus, considerou que a
propaganda pode ter apresentado fatos de forma falsa ou ‘gravemente
descontextualizada’, com potencial para influenciar a percepção do eleitor.
A peça afirma que o candidato petista ao governo
Cadu Xavier teria “assinado o aumento do próprio salário”, que a medida teria
custado “R$ 13 milhões ao Rio Grande do Norte” e associa o episódio à
investigação envolvendo o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio
Nordeste.
A decisão judicial apontou divergência entre os R$
13 milhões mencionados na propaganda e os dados técnicos apresentados no
processo, além de considerar que não foram demonstrados elementos que
estabeleçam relação entre a questão da remuneração e a investigação relacionada
ao caso dos respiradores.
Sobre a decisão da Justiça, Cadu Xavier afirmou que
“a Justiça Eleitoral restabelece a verdade ao proibir esse jogo sujo. O eleitor
do Rio Grande do Norte merece respeito, debate sério e futuro, não armações de
marketing rasteiro e velhacaria política”.
Além da suspensão imediata da inserção, o TRE-RN
determinou que os representados não veiculem novas peças que reproduzam
essencialmente a mesma narrativa. O descumprimento da ordem poderá resultar em
multa de R$ 5 mil por veiculação, limitada inicialmente a R$ 30 mil.
A decisão ainda determinou a comunicação às
emissoras e a preservação das mídias e dos mapas de veiculação. Os
representados terão prazo de dois dias para apresentar defesa, e o caso seguirá
para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.
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