O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou, durante
sessão no Senado Federal, que parlamentares favoráveis a uma ampla reforma no
Judiciário e à investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
estão sendo alvo de perseguição por parte do que ele chamou de
"sistema". Segundo o senador, ele próprio já teria sido atingido por
inquéritos abertos com o objetivo de enquadrar adversários do governo. "Eu
fui vítima disso, estou sendo vítima disso, mas eu não tenho medo nenhum. Podem
investigar o que quiser. Eu não tenho medo de dar respostas e eu não vou me
calar", declarou.
Viana citou o inquérito relacionado às emendas
parlamentares como exemplo de instrumento que, na sua avaliação, tem sido usado
politicamente. "É um inquérito para, infelizmente, colocar todo e qualquer
adversário do governo na mira para ser colocado na imprensa", afirmou, sem
apresentar provas da acusação.
O senador também disse haver uma articulação para
impedir que candidatos favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo sejam
eleitos, citando seu próprio estado como exemplo. "Aqueles que fazem parte
desse sistema estão se organizando para que nomes isentos não sejam eleitos.
Isso tá acontecendo no meu estado. O sistema se organizou para impedir que eu e
outros que queiram estar aqui para defender um impeachment de qualquer ministro
que cometa crime, que não chegue a esta Casa", disse, sem detalhar quem
estaria por trás dessa suposta articulação.
Crítica à sessão do STF e à omissão do Senado
Viana fez duras críticas à condução da sessão do
Supremo que discutiu a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de
Moraes, classificando o episódio como uma "vergonha na história do nosso
país depois da Constituição de 88". Para o senador, o caso ilustra o que
descreveu como uma "ditadura de um judiciário corrupto", que
garantiria a autoridades com explicações pendentes o direito de permanecer em
seus cargos "apenas por um erro de processo".
O parlamentar também responsabilizou sucessivas
presidências do Senado pela inércia da Casa frente ao Judiciário, citando
nominalmente o ex-presidente Rodrigo Pacheco e o atual presidente, Davi
Alcolumbre. "Davi Alcolumbre [.] não tem a coragem de ir lá buscar a chave
de volta, porque tem medo possivelmente de chegar lá e receber voz de prisão,
porque ele tem explicações a dar a esta Casa", disse, referindo-se a
menções ao presidente do Senado encontradas em mensagens extraídas do celular
do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo uma alegação de recebimento de R$ 155
milhões, não comprovada pelo senador durante o discurso.
Viana ainda relembrou decisões da CPMI do INSS,
entre elas a que impediu a quebra de sigilo de 85 pessoas — incluindo
familiares do presidente Lula — como exemplo do que chamou de interferência do
Judiciário sobre o trabalho de comissões parlamentares. "Uma decisão
parcial tomada pelo ministro Flávio Dino [.] um desrespeito e nenhuma fala do
presidente do Senado [.] para pelo menos defender a investigação",
afirmou.
Proposta de reforma do Judiciário
Ao encerrar seu discurso, o senador defendeu que o
Congresso discuta, já na próxima legislatura, uma reforma no Judiciário que
inclua mandato de 12 anos para ministros do STF — nos moldes da Corte
Constitucional alemã —, idade mínima para o cargo e novos critérios de
indicação, com exigência de pelo menos 25 anos de carreira e "conduta
realmente ilibada". "Nós não podemos permitir que advogados de
partido, advogados amigos de amigos sejam trazidos ao Supremo", disse,
defendendo a adoção de critérios meritocráticos para a escolha de futuros
ministros.
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