O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição
no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), acusou neste
domingo (27) o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de
“atropelar” regras da Justiça Eleitoral para favorecer o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT).
A crítica ocorreu após Dino suspender uma decisão do
ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado
a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora
Aparecida. Dino determinou o restabelecimento do conteúdo e de outras
publicações retiradas pelo mesmo fundamento.
Em nota, Marinho afirmou que Dino invoca a liberdade
de expressão para proteger uma publicação contestada e acusou o ministro de ter
adotado, nos últimos meses, decisões que, segundo ele, interessariam ao PT.
“Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser
instrumento de interferência política”, afirmou Marinho. O senador também pediu
ao presidente do STF, Edson Fachin, que “preserve a normalidade constitucional”
e impeça que a Corte seja transformada em um “tribunal de exceção eleitoral”.
Dino, por sua vez, justificou a decisão com base na
proteção à liberdade de expressão durante o período eleitoral e afirmou que
intervenções estatais sobre opiniões e informações devem ser excepcionais,
diante do risco de danos irreparáveis provocados pelo calendário eleitoral.
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