Um procedimento foi instaurado para apurar se há
elementos que justifiquem a anulação das provas escritas do concurso público da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A medida, divulgada
nesta terça-feira (15), ocorre após a prisão de 11 candidatos durante a
aplicação da prova objetiva e diante de suspeitas de vazamento de questões do
certame, que ocorreu no último domingo (13).
A apuração foi aberta pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal. O
objetivo é dimensionar as possíveis irregularidades e verificar se elas foram
suficientes para comprometer a regularidade das provas. O concurso oferece
vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de policial penal e
especialista em assistência penitenciária.
Entre os fatos considerados estão as prisões em
flagrante de 11 candidatos. Segundo o MPRN, eles são acusados de portar
equipamentos eletrônicos que permitiriam a transmissão clandestina de dados
durante o exame.
Também será investigado o compartilhamento de
imagens em aplicativos de mensagens enquanto as provas ainda estavam sendo
aplicadas. De acordo com o Ministério Público, o conteúdo indica que o caderno
de questões pode ter sido fotografado dentro de um dos locais de aplicação.
Documentos policiais já formalizados apontam ainda
que a banca organizadora não utilizou detectores de metais em todos os locais
de prova. O procedimento deverá verificar se os mecanismos de segurança
adotados foram eficazes para identificar e excluir candidatos envolvidos nas
possíveis fraudes.
Para subsidiar a análise sobre uma eventual
anulação, o MPRN requisitou informações à Secretaria Estadual da Administração
e ao Instituto Avalia. As instituições terão prazo de 15 dias para prestar
esclarecimentos sobre os locais de prova, as medidas de prevenção adotadas, o
uso de detectores de metais e eventual contato prévio com órgãos de
inteligência e investigação.
O Ministério Público também acompanhará as
investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio
Público e do Combate à Corrupção.
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