A crise no STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo
os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionada às investigações
sobre o empresário Daniel Vorcaro, provocou manifestações de diferentes
seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A notícia é da CNN
Brasil.
Enquanto o Conselho Federal da Ordem defendeu uma
apuração rigorosa e isenta, sem fazer menção a afastamento de autoridades,
algumas unidades estaduais defenderam medidas cautelares contra Moraes e o
procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em nota, divulgada na semana passada, a OAB nacional
afirmou acompanhar com “atenção e extrema preocupação” as notícias sobre a
crise e defendeu que os fatos sejam apurados de forma rigorosa e isenta, “em
relação a quem quer que seja”. A instituição ressaltou a necessidade de
respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
"A Ordem se preocupa com os impactos dessa
crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à
democracia e por ocorrer durante o período eleitoral", afirma a nota.
Entre as seccionais, porém, algumas adotaram uma posição mais incisiva.
A OAB do Paraná foi uma das mais diretas ao defender
o afastamento cautelar de Moraes. Segundo a entidade, os elementos relacionados
ao ministro são de gravidade suficiente para comprometer a credibilidade da
apuração enquanto ele permanecer no exercício pleno das funções. Em relação a
Gonet, a OAB-PR defendeu sua suspeição para atuar no caso.
A OAB de Rondônia também pediu expressamente o
afastamento cautelar de Moraes enquanto durar a investigação. A entidade
afirmou que não pede uma condenação, mas condições para que a apuração ocorra
de forma independente. Em relação a Gonet, defendeu que ele seja considerado
suspeito para atuar no caso relacionado ao Banco Master.
No Ceará, a OAB também defendeu o afastamento
cautelar dos envolvidos enquanto durar a apuração. A seccional afirmou que a
medida serviria para proteger a isenção da investigação e recuperar a
serenidade necessária ao STF.
A OAB de Santa Catarina, por sua vez, afirmou que
cobrará “as mesmas medidas” que costuma exigir quando uma autoridade pública é
investigada, incluindo o afastamento das autoridades envolvidas durante a
apuração. Defendeu que não haja “blindagem” ou “corporativismo”.
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