Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como
Wendel Lagartixa, poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do
Júri. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) pelo juiz Rafael Barbosa da
Cunha, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que revogou a prisão preventiva.
O alvará de soltura deverá ser expedido caso não exista outra ordem de prisão
contra ele.
Wendel responde a uma ação penal por três homicídios
qualificados e três tentativas de homicídio ocorridos em 29 de abril de 2022,
na Redinha, em Natal. O processo aguarda o julgamento de recursos nas
instâncias superiores.
Na decisão, o magistrado considerou que processos
criminais utilizados anteriormente para justificar a manutenção da prisão foram
encerrados, incluindo uma absolvição por negativa de autoria e decisões de
impronúncia. O juiz também destacou que Wendel vinha colaborando com a Justiça,
comparecendo aos atos processuais e mantendo endereço atualizado.
Medidas cautelares
A liberdade foi concedida com medidas cautelares.
Wendel deverá usar tornozeleira eletrônica, comparecer aos atos judiciais, não
deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização e está proibido de
utilizar redes sociais, inclusive por terceiros. Também não poderá participar,
promover ou se manifestar em eventos e propagandas político-partidárias.
O descumprimento das medidas poderá levar à retomada
da prisão preventiva. A decisão manteve preso o corréu João Maria da Costa
Peixoto, citando fundamentos relacionados à reiteração delitiva e à existência
de outro processo em tramitação na Justiça Federal.
Com informações do Blog de Gustavo
Negreiros
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