A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) planeja,
em caso de vitória na eleição presidencial, apresentar uma espécie de “PEC da
Transição” com corte de gastos da ordem de R$ 300 bilhões. A informação é da
CNN Brasil.
O valor é tratado por interlocutores do candidato
como um “número mágico” para estabilizar a dívida pública, atualmente na casa
de 82% do PIB. A proposta seria defendida ainda em 2026, embora seus efeitos
possam ser distribuídos ao longo do tempo.
Os gastos que seriam atingidos pelo ajuste são
mantidos sob sigilo. As medidas foram divididas pela equipe entre leves, médias
e duras, e a implementação dependeria das condições políticas após a eleição.
O plano é fazer as despesas crescerem menos que as
receitas, sem criar um novo marco fiscal. A equipe pretende acabar com exceções
ao atual arcabouço fiscal criadas durante o governo Lula e defende um ajuste
imediato como forma de sinalizar compromisso com as contas públicas e
contribuir para a redução dos juros.
Apesar do corte previsto, Flávio tem dito a
interlocutores que os programas sociais precisam ser mantidos. Nessa área, o
foco seria combater desperdícios e irregularidades, incluindo pagamentos a
beneficiários que não cumprem os requisitos.
Outra medida prevista é a desvinculação de recursos
da saúde e da educação, com o argumento de tornar a aplicação do dinheiro mais
focada. A equipe cita como exemplo escolas que recebem mais de uma pintura por
ano apenas para que o percentual mínimo constitucional seja cumprido.
A aprovação da PEC dependeria de negociação com o
Congresso. Seria necessário um acordo com os presidentes do Senado, Davi
Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, ambos apoiadores de Lula na eleição. A
composição do Congresso após as urnas também será determinante para a
viabilidade da proposta.
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