Flávio planeja “PEC da Transição” com corte de R$ 300 bilhões nos gastos

 

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) planeja, em caso de vitória na eleição presidencial, apresentar uma espécie de “PEC da Transição” com corte de gastos da ordem de R$ 300 bilhões. A informação é da CNN Brasil.

O valor é tratado por interlocutores do candidato como um “número mágico” para estabilizar a dívida pública, atualmente na casa de 82% do PIB. A proposta seria defendida ainda em 2026, embora seus efeitos possam ser distribuídos ao longo do tempo.

Os gastos que seriam atingidos pelo ajuste são mantidos sob sigilo. As medidas foram divididas pela equipe entre leves, médias e duras, e a implementação dependeria das condições políticas após a eleição.

O plano é fazer as despesas crescerem menos que as receitas, sem criar um novo marco fiscal. A equipe pretende acabar com exceções ao atual arcabouço fiscal criadas durante o governo Lula e defende um ajuste imediato como forma de sinalizar compromisso com as contas públicas e contribuir para a redução dos juros.

Apesar do corte previsto, Flávio tem dito a interlocutores que os programas sociais precisam ser mantidos. Nessa área, o foco seria combater desperdícios e irregularidades, incluindo pagamentos a beneficiários que não cumprem os requisitos.

Outra medida prevista é a desvinculação de recursos da saúde e da educação, com o argumento de tornar a aplicação do dinheiro mais focada. A equipe cita como exemplo escolas que recebem mais de uma pintura por ano apenas para que o percentual mínimo constitucional seja cumprido.

A aprovação da PEC dependeria de negociação com o Congresso. Seria necessário um acordo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, ambos apoiadores de Lula na eleição. A composição do Congresso após as urnas também será determinante para a viabilidade da proposta.