Uma fiscalização resgatou 37 trabalhadores em
condições análogas à escravidão em uma pedreira de quartzito na zona rural de
Ouro Branco, no Seridó potiguar. Entre eles estavam dois adolescentes, de 16 e
17 anos, que atuavam na mineração, atividade proibida para menores de 18 anos.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os
trabalhadores atuavam sem registro e sem contratos formalizados em frentes
ligadas a seis empregadores. Não havia banheiros nem locais adequados para
refeições e descanso. Os trabalhadores faziam necessidades fisiológicas na mata
e, em algumas frentes, precisavam levar água de casa. Em outra, consumiam água
de açude sem comprovação de potabilidade.
A operação também identificou falhas no fornecimento
de equipamentos de proteção e risco de queda de blocos de rocha. A lavra de
toda a pedreira e duas máquinas usadas no corte e beneficiamento do quartzito
foram interditadas.
Após a fiscalização, os vínculos dos 37
trabalhadores foram formalizados, com recolhimentos de FGTS e contribuições
previdenciárias. Os seis empregadores pagaram mais de R$ 157 mil em verbas
rescisórias e foram notificados a garantir o retorno dos trabalhadores aos
locais de origem.
Os resgatados foram encaminhados à rede de proteção
social e poderão receber o seguro-desemprego específico, caso preencham os
requisitos. A ação reúne a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público
do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). O Ministério do Trabalho e Emprego
não divulgou o nome da pedreira.
Com informações do g1 RN
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