A PEC da
Segurança Pública teve um novo avanço nesta quarta-feira, 2. A
proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Federal e vai a plenário, podendo trazer impactos para os próximos concursos PRF.
A análise começou no turno da tarde desta quarta, 2,
em meio à semana de esforço concentrado do Congresso Nacional. Em votação
simbólica, ou seja, sem registro nominal dos votos, a CCJ aprovou o texto, que
agora segue para análise do plenário. A proposta precisará de 49 votos entre os
81 senadores para ser aprovada.
A PEC 18/2025 já passou pela Câmara dos
Deputados, onde
foi aprovada em dois turnos. Na última votação, realizada em março,
foram 461 votos favoráveis e 14 contrários. Para os
candidatos a um novo concurso PRF, a tramitação merece atenção porque o texto
amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal.
Pela versão aprovada na Câmara, a corporação manterá
o nome de Polícia Rodoviária Federal, mas poderá atuar também no
policiamento ostensivo de ferrovias e hidrovias federais, além das rodovias.
A ampliação das atribuições pode resultar,
inclusive, em uma necessidade maior de pessoal, cenário
que já foi apontado pela própria direção da PRF.
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