No mês em que se conscientiza sobre os cuidados com
a saúde mental e diversas instituições se unem em prol da campanha nacional do
Setembro Amarelo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou
acordo com município de São José de Campestre para melhorias no Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS).
O Termo de Acordo foi celebrado pelo município
com o MPRN, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de
Defesa da Saúde (CAOP Saúde), da Promotoria de Justiça local, com apoio do
Setor de Autucomposição (SEA).
A atuação faz parte do projeto institucional
PSIQUÊ, idealizado e articulado pelo CAOP Saúde do MPRN, que visa acompanhar,
buscar melhorias e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial dos municípios
potiguares.
“É estratégico pra gente esse olhar
diferenciado sobre a questão da saúde mental e também sobre a prevenção do
suicídio. Daí a importância de garantir as adequações físicas e organizacionais
dos CAPS nos vários grupos de municípios do Estado”, destacou a coordenadora do
CAOP Saúde, Promotora de Justiça Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de
Melo.
“Todas as indicações que vocês fizeram sobre o
CAPS do nosso município são justas, vamos providenciar essas melhorias e
cumprir ao pé da letra”, disse o prefeito de São José de Campestre, Eribaldo
Lima, durante sessão de negociação que resultou em assinatura de Termo de
Acordo.
O secretário de Saúde de São José de
Campestre, Nilo Henrique Nunes Caldas, informou que o município já vem se
preparando para a migração do CAPS para outro imóvel mais estruturado,
aguardando apenas a finalização do contrato atual de locação, que se encerra no
próximo mês de outubro. E sobre a equipe, ele disse que a única lacuna é de um
enfermeiro, e o poder público também está providenciando.
O Promotor de Justiça Marcus Aurélio de
Freitas Barros parabenizou o prefeito e o secretário de São José de Campestre
por aceitar o convite para dialogar e construir uma solução consensual acerca
do CAPS municipal.
“Mostra de vocês a boa vontade. Essa é uma
possibilidade real de diálogo e compreensão dos problemas para uma solução
conjunta. Nossa proposta não é a de ter um acordo para ser assinado, mas ter um
acordo cumprido”, destacou o representante ministerial.
O Promotor de Justiça de São José de
Campestre, Paulo Batista Lopes Neto, lembrou que um CAPS funcionando bem é um
filtro importante em qualquer cidade para acolher e atender também as pessoas
que cometem crimes e são consideradas inimputáveis pela Justiça, já que os
antigos hospitais de custódia foram sendo desativados progressivamente em todo
o País.
Nenhum comentário:
Postar um comentário