Ministros alinhados a Alexandre de Moraes no Supremo
Tribunal Federal (STF) não desistiram de tentar unir o julgamento do caso das
mensagens entre o magistrado e Daniel Vorcaro à ação que vai debater uma
investigação contra André Mendonça.
Esses ministros pretendem defender, no julgamento de
terça-feira (15), que os dois casos sejam analisados juntos no dia 23, quando
será analisada no plenário a questão envolvendo Mendonça. Os dois magistrados
são protagonistas da maior crise já vivida pelo STF em toda a sua história.
O presidente do tribunal, Edson Fachin, já negou o
pedido do decano da corte, Gilmar Mendes, para que os julgamentos ocorressem de
forma simultânea. Ainda assim, ministros próximos a Moraes devem levar esse
ponto como uma questão preliminar.
Questões preliminares devem ser analisadas e
decididas antes do mérito principal do processo, atuando como um filtro que
verifica se o processo pode prosseguir. Elas envolvem aspectos formais ou
processuais que influenciam a validade da ação.
Ministros ligados a Moraes defendem que os casos são
conexos e, por isso, devem ser julgados juntos. Eles alegam que, caso Mendonça
seja declarado suspeito na ação que analisa as mensagens entre Vorcaro e
Moraes, ou se o plenário decidir que ele deve ser investigado, tais decisões
impactarão o julgamento do dia 15. O argumento dessa ala do STF é que essas
chamadas questões prejudiciais precisam ser decididas antes da análise do
mérito das mensagens entre Vorcaro e Moraes.
Bela Megale - O Globo
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