Duas mulheres por minuto recorreram à Justiça em
busca de medidas protetivas contra a violência doméstica no primeiro semestre
de 2026, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado
nesta sexta-feira (7), quando a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
Entre janeiro e junho, a Justiça concedeu 336.630
medidas protetivas, recorde para o período e 61% acima das 209.036 registradas
em 2022. Ao todo, foram 596.748 novos processos relacionados à Lei Maria da
Penha, e 89% dos pedidos de proteção foram aceitos.
Feminicídios seguem em alta
Apesar do aumento das medidas de proteção, a
violência contra a mulher continua crescendo. Segundo o Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, maior
número da série histórica e alta de 4% em relação ao ano anterior.
Do total de casos, 62,5% ocorreram dentro da
residência da vítima e, em 79,8%, o autor era o companheiro ou ex-companheiro.
O levantamento mostra ainda que 8,8% das vítimas tinham medida protetiva em
vigor quando foram assassinadas.
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