O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) negou o pedido da candidata ao Senado Samanda Alves (PT), em decisão
de plantão no último sábado (15), para retirar do ar um vídeo publicado pelo
nas redes sociais pelo PL que afirma que a petista quer “obrigar empresas a
contratar bandidos”.
O vídeo foi compartilhado pelo vereador Subtenente
Eliabe (PL), pelo senador Rogério Marinho (PL) e pela página Direita Brasil
News. A peça somava mais de 87,5 mil visualizações e 4.231 curtidas quando a
representação foi protocolada, segundo a petição.
Na decisão, o juiz entendeu que o conteúdo
questionado está dentro dos limites da crítica política e não justificaria a
remoção. O magistrado considerou que a publicação não ultrapassou os limites da
liberdade de expressão no contexto da disputa eleitoral e decidiu pela
permanência do vídeo.
O vídeo aborda uma emenda apresentada por Samanda
Alves relacionada à reserva de vagas para pessoas privadas de liberdade ou
egressas do sistema prisional em empresas que firmem contratos com a Prefeitura
de Natal. A defesa de Samanda alegou que a peça apresentava o conteúdo da
proposta de forma “distorcida”.
Com informações do Blog do Dina.
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